NC - VARAS DA JUSTIÇA

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PRINCÍPIOS PENAIS

Joyce Grasiellaにより

DPP PARTE GERAL

Direito a Fortioriにより

TEORIA TRIPARTIDA DO CRIME

Marconi de Jesusにより

Organigrama em árvore

Victor Leon Marçal da Costa Ramosにより

Varas de Serviços da Justiça

Escrivães Diretores

Distribuem os Serviços para os servidores do Ofício de Justiça conforme a categoria funcional de cada um

Corregedoria Permanente

Infância e Juventude

Execuções Criminais

Júri

Execuções Fiscais (Est./Mun. - Capital)

Inutilização ou Incineração

AUTORIZAÇÃO (com aval do Diretor de Ofício ou Juiz Corregedor)

Expediente Próprio

Fichas de andamento serão mantidas em Cartório

Servindo de Base para futuras expedições de Certidões

Com recurso em 15 DIAS

Publicação em Edital (mínimo de 30 dias)

Tramitará pelo Cartório para Manifestação da Fazenda

Qualquer outro fato extintivo

Pagamento

Por anistia

Somente os arquivados a mais de 1 ano

Demais Comarcas (1 Vara e 1 Ofício)

A estes compete as atribuições do Ofício de Distribuição

Comarcas de 2ª Entrância (com + de 1 Vara)

1 Seção de Distribuição

Comarcas de 3ª Entrância

Com 1 ofício de Distribuição Judicial

Além do Arquivo Geral

CRIMINAL

CÍVIL

Crime

Acidentes de Trabalho

Fazenda Pública

Família e das Sucessões

Civil

A todos estes (Cívil, Família e das Sucessões, Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho, Crime, Júri, Execuções Criminais, Infância e Juventude e Corregedoria Permanente) incumbe os serviços do FORO JUDICIAL incluídos os do CONTADOR E PARTIDOR.

São com organizados com NUMERAÇÃO ORDINAL e DENOMINAÇÃO DA VARA onde houver mais de 1 (uma).