ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA A GERENCIAL
CRISE DO ESTADO
FISCAL/POLÍTICA
Perda de legitimidade do regime
militar, no impeachment de Collor
e na dificuldade de adaptação à
democracia.
ADMINISTRATIVA
Ineficiência e nos altos custos,
acentuados pelo patrimonialismo e
pelo enrijecimento burocrático
pós-Constituição de 1988.
MODELO DE INTERVENÇÃO
ECONÔMICA/GLOBALIZAÇÃO
A intenção é modernizar o Estado
para responder às demandas
sociais e à economia globalizada,
sem abrir mão de sua capacidade
regulatória e interventora.
A proposta de reforma gerencial
visa fortalecer a governança
estatal, redefinindo formas de
propriedade (pública, não estatal e
privada) e dividindo as ações
estatais em núcleos estratégicos,
atividades exclusivas, serviços
sociais e produção de bens.
A reforma gerencial busca
responder à crise do Estado nos
anos 1980 e à globalização,
redefinindo as funções estatais e
promovendo eficiência e
competitividade econômica.
O modelo gerencial, inspirado na
gestão empresarial, trouxe
mudanças como descentralização
política e administrativa, estruturas
hierárquicas simplificadas, controle
baseado em resultados e foco no
atendimento ao cidadão.
Esse novo modelo busca eficiência,
legitimidade e alinhamento com as
demandas da sociedade,
marcando uma transformação
significativa no papel do Estado.
Solution to problem
A administração burocrática
moderna, implantada no Brasil em
1936, foi criada para substituir o
sistema patrimonialista das
monarquias absolutas, que
confundia o público e o privado.
Apesar de ser um avanço, a
burocracia mostrou-se ineficiente
diante do crescimento do Estado
social e econômico no século XX,
caracterizado por serviços mais
amplos e complexos, como saúde,
educação e infraestrutura.
MITOS BUROCRÁTICOS
CARREIRAS
A gestão de carreiras apresenta
falhas. O modelo clássico de
carreira burocrática, com ascensão
lenta e remuneração limitada, é
incompatível com as exigências de
um mundo dinâmico
DAS
cargos DAS, muitas vezes
criticados, funcionam como um
mecanismo flexível para atrair
talentos e recompensar mérito,
especialmente na alta
administração pública.
Para superar os desafios, é
necessário abandonar esses mitos
e adotar um modelo gerencial
moderno, focado em resultados,
eficiência e atendimento ao
cidadão.
Resistência de setores do
funcionalismo e do clientelismo
político.
O sucesso da reforma depende do
apoio das elites modernizadoras e
da alta burocracia.
Reforma será implementada em
três dimensões:
Institucional-legal (modificação de
leis e regulamentos),
Cultural (mudança de valores de
uma cultura burocrática para uma
gerencial)
Gestão (implantação de práticas
administrativas mais eficientes)
Administração pública burocrática
para uma gerencial/ mudança
gradual, aproveitando os pontos
positivos da administração
burocrática.
Concursos e sistemas de carreiras
Flexível para incentivar a
criatividade e o mérito
Pivatização de monopólios
naturais ou setores estratégicos,
como o petróleo, pode ser
contestada, exigindo regulação
estatal ou manutenção da
propriedade estatal, como no caso
da Petrobrás.
O princípio da subsidiariedade
sugere que o Estado só deve ser
responsável por atividades que não
possam ser controladas pelo
mercado.
O núcleo estratégico e as
atividades exclusivas de Estado
devem ser organizados com
propriedade estatal, usando
contratos de gestão para definir
objetivos e indicadores de
desempenho para as agências
autônomas e organizações sociais
Atividades relacionadas à
produção de bens e serviços para
o mercado devem ser privatizadas,
com a crença de que o setor
privado pode ser mais eficiente
A reforma do aparelho do Estado
Núcleo estratégico do Estado,
responsável pela definição das
políticas públicas,
Atividades exclusivas de Estado,
como polícia e forças armadas
Serviços não exclusivos ou
competitivos
Produção de bens e serviços para
o mercado, realizada por empresas
de economia mista