Princípios Fundamentais

"Cadastro do Brasil"

Nome

República Federativa do Brasil

Forma de Governo

República

r

Res Publica - coisa pública

Eletividade do mandatário

r

Modo como vai ao poder: voto.

Transitoriedade do mandato

r

Tempo de mandato;Transitório porque é passageiro.

Forma do Estado

r

Ou forma de organização político-administrativa.Pode ser:Unitário -> Feudal. Castelo no centro. Países pequenos.Estado Regional -> poder centrar -> regiões autônomas.Confederações -> Vários estados -> Uma CF.

Federativa

r

Evolução do estado regional;

Regime Político

Democrático Participativa

Sistema de Governo

Presidencialismo

Diferenciar:

Princípios

r

Normas de eficácia absoluta

Objetivos

r

Normas de eficácia programática