Poder, Política e Estado no Brasil.

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(de 1889 a 1930).

Estados Unidos já havia um desenvolvimento industrial significativo e um Estado liberal democrático estruturado.

o Brasil era um país essencialmente agrário,
com um Estado oligárquico que excluía a participação popular.

O poder nesse período caracterizava-se por duas práticas: a política dos
governadores e o coronelismo.

À exceção do período 1889-1894, quando os militares estiveram no co-
mando da República, a chamada política dos governadores procurava evitar


disputas entre o governo central e os estaduais,

política expressava um
acordo entre o governo federal e as mais fortes oligarquias regionais,O coronelismo era uma forma de poder econômico, social e po- lítico
encarnado pelo proprietário rural.

Após um período de governo provisório,
entre 1889 e 1891, houve a promulgação de
uma constituição, em 1891, que criava a República Federativa do Brasil.

(de 1930 a 1945).

o traço marcante do populismo de Vargas foi a liderança carismática. Para outros estudiosos ,tratava-se de um fenômeno de massas e de classes ,com certo traço manipulador.

O Brasil teve duas
constituições: a de 1934 (que tinha um fundamento liberal e durou muito pouco)
e a de 1937 (que foi imposta por Getúlio Vargas, com inspiração fascista e autoritária).

Dois golpes de Estado de- limitam
esse período: um para colocar Getúlio Vargas no podere outro
para derrubá-lo.

Sem perder de vista seu caráter autoritário e a repressão que desencadeou no Estado
Novo, Getúlio Vargas deixou um legado de leis trabalhistas e a concep- ção de um
país com um projeto nacional que continuou nos anos seguintes.

(de 1945 a 1964).

Ter- minada
a Segunda Guerra Mundial, iniciava-se no Brasil um período de 19anos de
democracia liberal,

O Estado estruturou-se com uma nova constituição em 1946.

Com Juscelino Kubitschek, finalmente se implantou a indústria nacional de bens duráveis.

O final dessa fase chegou com o golpe militar de 1964, que
derrubou João Goulart. O golpe estava sendo tramado havia muito tempo, desde a renúncia de Jânio Quadros.

(de 1964 a 1985).

o objetivo era acabar
com a anarquia e a insegurança que levariam o país ao comunismo;

podemos dizer que essa fase divide-se em três momentos:de
1964 a 1968, de 1969 a 1973 e de 1974 a 1984.

Nesses primeiros anos do golpe, ocorreram muitos atos públicos, principal- mente
de estudantes e trabalhadores, contra o regime militar ,o segundo momento correspondeu aos chamados “anos
de chumbo”.

Também nesse segundo momento o país iniciou um
processo que foi designado de “milagre econômico”, pois houve
um crescimento expressivo da produção nacional.

Os últimos dez anos do regime militar (1974-1984) foram críticos para sua
manutenção

Diante dessa situação, no governo do general Ernesto Geisel (1974 a 1979) foram dados os primeiros passos para a “abertura” do país.

o Estado brasileiro teve poucos momentos de efetiva
democracia representativa.

enquanto na Europa constituíam-se Estados abso- lutistas
e depois liberais, o Brasil permaneceu como colônia de Portugal — por- tanto,
submetido ao Estado português.

Com a independência, em 1822, instituiu- se no

Brasil um Estado monárquico do tipo liberal, mas com uma contradição imensa, que

perduraria por mais 66 anos: a escravidão.

O Estado até o fim do sécuio XIX

Entre 1500 e 1822. Todas as decisões políticas relacionadas à colônia de Portugal

na América eram tomadas pelo soberano português, que mantinha um Estado

absolutista; os moradores da colônia só cumpriam as decisões.

Entre 1822 e 1889. Da independência à República, havia no país um Estado imperial

constitucional com os poderes Executivo (Conselho de Estado), Legis- lativo

(Assembleia Geral, composta do Senado e da Câmara dos Deputados) e Judiciário

(Supremo Tribunal de Justiça).

O Estado republicano

O Estado que nasceu com a implantação da República no Brasil, resultante de

mais uma tentativa da classe dominante para manter seu poder, caracte- rizou-se

como liberal conservador.

República Velha: o Estado oligárquico (de 1889 a 1930).

O período Vargas (de 1930 a 1945).

A República com a marca Vargas: o Estado liberal (de 1945 a 1964).

A República dos generais (de 1964 a 1985).

O retomo à democracia (de 1985 a nossos dias).

(de 1985 a nossos dias).

Após a abertura, o Brasil viveu
a fase do Estado liberal democrático.

candidato eleito, Tancredo Neves ,Tancredo morreu antes de tomar posse; quem assumiu foi o seu vice, José
Sarney.

Durante o mandato de Sarney, em 1988, foi promulgada a nova Constitui- ção
brasileira, chamada de Constituição cidadã,

Os governantes seguintes, eleitos pelo voto popular, puderam atuar sem a vigilância das Forças Armadas.

Sem ter havido no Brasil um Estado do bem-estar social, o Estado neoliberal que se implantou a partir do governo Collor Itamar criou, pelas políticas que desenvolveu, um “Estado do mal-estar social”.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que sucedeu ao de Fernando Henrique Cardoso, foi necessário manter e ampliar políticas de compensação à concentração de renda e às desigualdades sociais,