RDC n° 50, de 21 de fevereiro de 2002
PARTE I - PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAS DE SAÚDE
Elaboração de projetos físicos, terminologia, etapas de projetos, responsabilidade, apresentação de desenhos e documentos, siglas adotadas, etc.
PARTE II - PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL
Atribuições de Estabelecimentos Assisteciais
Listagem de Atividades
DIMENSIONAMENTO, QUANTIFICAÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS AMBIENTES
Ambiente do EAS
Instruções para uso das tabelas dos abientes
PARTE III - CRITÉRIOS PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
CIRCULAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS
Acessos, estacionamentos, circulações horizontais e circulações verticais
CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONFORTO
Conforto higrotérmico de qualidade do ar, conforto acústico e conforto luminoso a partir de fonte natural
CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONTROLE DE INFECÇÃO
Conceito básico e critérios de projetos
INSTALAÇÕES PREDIAIS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS
Instalações hidro-sanitárias
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS
CRITÉRIOS E PROJETOS
A. Estudo preliminar
B. Projeto básico
C. Projeto executivo
D. Instalações e proteções contra incêndios
E. Normatização brasileira referente a segurança contra incêndio em edificações urbanas a serem observadas