TED nº100/2023 - UFSC nº25000.103766/2023-71
Período da Vigência
Inicio:01/08/2023
Final: 31/07/2026
Objeto: Oferta de Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, na modalidade EAD, em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação, direcionado aos profissionais médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), com carga horária total de 975 (novecentos e setenta e cinco) horas.
Objetivo Geral: Ofertar o Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, na modalidade EAD, já produzido pela Rede UNA-SUS, em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação, para os médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
Objetivo Específicos
1. Ofertar 2.000 (duas mil) vagas do Curso de Especialização em Medicina da Família e Comunidade, no formato à distância com previsão de momentos síncronos, com carga horária total do curso de 975 (novecentos e setenta e cinco horas).
2. Construir e aprimorar habilidades e competências por meio da inserção dos médicos participantes em formação nos cenários de prática profissional vinculados ao SUS.
3. Prover acesso à equipe do Ministério da Saúde às plataformas digitais das IES, que contenham os dados relativos ao desempenho e à frequência do profissional em tempo real, assim como todo o Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA), com as interfaces das atividades educacionais do curso.
4. Integrar por meio da interoperabilidade os sistemas de acompanhamento acadêmico dos discentes com o sistema do Ministério da Saúde.
5. Disponibilizar os módulos educacionais da especialização em formato autoinstrucional para uso da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), em qualquer aspecto formativo direcionado a outros profissionais atuantes na Atenção Primária do SUS de interesse dessa Secretaria.
6. Capacitar os tutores online para educação em saúde, visando sua participação eficaz nas ações propostas.
7. Avaliar os conteúdos e desempenho dos estudantes e tutores online dos cursos por meio de metodologias qualitativa e quantitativa, a partir de questionários com questões abertas e fechadas durante os períodos pré, trans e pós-curso.
8. Submeter os TCCs ao Acervo de Recursos Educacionais em Saúde do Sistema UNA-SUS (ARES), com acesso livre para a equipe da SAPS/MS.
9. Ampliar as competências gerais e clínicas dos médicos em medicina de família e comunidade.
10. Monitorar e avaliar todo o processo de desempenho acadêmico dos médicos participantes envolvidos.
Finaneiro/Parcelas
Valor Global: R$12.713.737,61
1ª Parcela: R$1.017.099,01
Mês de pagamento: 1º
2ª Parcela: R$5.085.495,04
Mês de pagamento: 5º
3ª Parcela: R$4.576.945,54
Mês de pagamento: 15º
4ªParcela: R$2.034.198,02
Mês de pagamento: 20º
Metas
Meta 1: Planejamento e Gestão da Execução da Oferta
Atividade 1.1 : Constituição de equipe de gestão e execução da oferta e estabelecimento de instrumentos complementares para a oferta de 2.000 vagas no Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, com carga horária total de 975 (novecentos e setenta e cinco) horas.
Meta 2: Construção do Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA)
Atividade 2.1: Desenvolvimento, implantação, aprimoramento, operação e manutenção do moodle;
Atividade 2.2: Disponibilização do acesso em tempo real a todo o AVEA à equipe da SAPS/MS;
Atividade 2.3: Disponibilização de todo o conteúdo pedagógico dos módulos educacionais do curso (ebooks, teleaulas, apresentações de slides, dentre outros), que será produzido e publicado pela
convenente e cedido ao Ministério da Saúde em formato autoinstrucional.
Meta 3: Acompanhamento pedagógico da oferta educacional e contratação da equipe pedagógica
(coordenador da tutoria online, supervisores da tutoria online e de tutores online)
Atividade 3.1: Contratação de 2 coordenadores da tutoria on-line para cada grupo de 1.000 discentes
Atividade 3.2 Contratação de 1 supervisor da tutoria online para cada grupo de 8 tutores online;
Atividade 3.3 Contratação de 1 tutor online para cada grupo de 25 discentes
Atividade 3.4 Capacitação dos tutores online, criação, desenvolvimento, implantação e oferta de curso
de qualificação online para tutores online.
Meta 4: Orientação de TCC e Produção de Materiais Educativos
Atividade 4.1 Contratação de profissionais orientadores de TCC.
Atividade 4.2 Disponibilização dos TCCs no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde do Sistema UNA-SUS (ARES), com acesso livre para a equipe da SAPS/MS.
Atividade 4.3 Produção de recursos educacionais e inovações tecnológicas destinados aos participantes do curso, de acordo com as diretrizes e padrões técnicos do Sistema UNA-SUS
Meta 5: Monitoramento e Avaliação As fases de monitoramento e avaliação do curso compreenderam uma periodicidade semanal de atividades (reunião, relatório de banco de dados, notas, entre outros indicadores) a fim de verificar e avaliar o desempenho dos estudantes, tutores online, coordenadores, equipe técnica e secretaria.
Atividade 5.1 Monitoramento e realização de pesquisas avaliativas do curso e de todo o processo formativo em tempo real, além da elaboração de relatórios técnicos.
Atividade 5.2 Disponibilização mensal por parte das IES envolvidas, da frequência e desempenho acadêmico dos médicos participantes nos módulos educacionais ofertados.
Atividade 5.3 Criação de mecanismos de interoperabilidade dos sistemas de acompanhamento acadêmico dos discentes com o sistema do Ministério da Saúde, a partir das orientações do MS.
Atividade 5.4 Monitoramento da taxa de evasão, máxima de 20%, não sendo considerada evasão os
casos:
1) em que o aluno desistir do curso por ter sido aprovado em concurso ou seleção; pública na área da
saúde ou ainda;
2) para se matricular em outro curso de pós-graduação na área da saúde;
3) por doença; ou
4) por abandono do médico do Programa, durante a vigência do Curso.
Resultado Esperado
Resultado Esperado 1: Curso ofertado para 2.000 médicos Indicador: Número de matrículas efetuadas
Resultado Esperado 2: Curso pronto e disponibilizado em Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem.
Indicador: AVEA desenvolvido, aprimorado e mantido
Indicador: Curso disponibilizado na sua completude em tempo real para acesso da equipe da SAPS/MS
Indicador: Módulos educacionais na sua completude disponibilizados no formato autoinstrucional cedido ao Ministério da Saúde.
Resultado Esperado 3: Acompanhamento pedagógico da oferta educacional e contratação da equipe pedagógica (coordenador da tutoria online, supervisores da tutoria online e de tutores online) realizado.
Indicador 1: Número de coordenadores da tutoria online contratados e com trabalho de coordenação realizado
Indicador 2: Número de supervisores da tutoria online contratados e com trabalhos de supervisão realizados
Indicador 3: Número de tutores online contratados e com tutoria realizada
Indicador 4: Curso de capacitação da tutoria online ofertada e executada
Resultado Esperado 4: Orientação de TCC realizada e Produção de Materiais Educativos
Indicador 1: Número de TCCs orientados e apresentados
Indicador 2: Recursos educacionais produzidos e disponibilizados para UNASUS e MS em formato autoinstrucional após a conclusão do curso com acesso livre para equipe da SAPS/MS
Resultado Esperado 5: Monitoramento e Avaliação do Curso
Indicador 1: Frequência e desempenho dos cursistas disponibilizados e consolidados mensalmente pelas IES envolvidas
Indicador 2: Pesquisas avaliativas do curso e de todo o processo formativo realizadas
Indicador 3: Relatórios técnicos elaborados e enviados
Indicador 4: Número de médicos participantes evadidos
Indicador 5: Sistema de acompanhamento acadêmico dos discentes integrado ao sistema do Ministério da Saúde
Resultado Esperado 6: Profissionais capacitados em Medicina de Família e Comunidade
Indicador 1: Número total de médicos participantes concluintes
Indicador 2: Percentual do número de egressos/número de matrículas realizadas