Art. 02º e 03º
EDUCAÇÃO e ENSINO
Dever
Família
Estado
Inspiração
Princípios de Liberdade
Princípios de Solidariedade Humana
Finalidade
Pleno Desenvolvimento do Educando
Preparo para exercício da Cidadania
Qualificação para o trabalho
ENSINO
Princípios
IGUALDADE
Condições para acesso
Condições para permanência na escola
LIBERDADE
Aprender
Ensinar
Pesquisar
Divulgar
PLURALISMO
Ideias
Concepções pedagógicas
RESPEITO
Liberdade
Apreço à tolerância
COEXISTÊNCIA
Instituições públicas
Instituições privadas
GRATUIDADE
Ensino Público em estabelecimentos oficiais
VALORIZAÇÃO
Profissional da Educação Escolar
GESTÃO
DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO
na forma desta lei
Legislação dos sistemas de Ensino
GARANTIA
Padrão de qualidade
Educação ao longo da vida
VINCULAÇÃO
Entre educação escolar, trabalho e as práticas sociais
CONSIDERAÇÃO
com diversidade humana
RESPEITO
Cultura e identidária das pessoas
Surdas
Surdo-cegas
Deficiência auditiva