IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO
organização social
convivência humana
solucionar conflitos
SOCIEDADE
FONTES DO DIREITO
leis
costumes
jurisprudência
DIREITO POSITIVO
Legislação Educacional
LDB
Legislação Conexa
Normas Complementares
NÍVEIS DE ENSINO
Educação Básica
Infantil de 0 a 5a11m
Fundamental (duração 9 anos)
Ensino Médio
Superior
Graducação
Pós-graduação
lato sensu
stricto sensu
MODALIDADES DE ENSINO
EaD Profissional Tecnológica Especial EJA Indígena Básica do Campo Ambiental
MUNICIPAL
ESTADOS e DF
UNIÃO
Ensino
Universidade, C. Universitário, Faculdade, Instituto Federal