Inserção da criança e do adolescente

Séc. XII

A criança era tratada como uma miniatura do adulto. Não possuía características e particularidades individuais, pois não possuíam a linguagem desenvolvida.

Séc. XVI

Roda de expostos

Consistia num mecanismo utilizado para abandonar recém-nascido que ficavam ao cuidado de instituições de caridade

Séc. XVII

A criança começou a ocupar espaço na sociedade, pois neste mesmo período as famílias demonstraram sentimentos de carinho e amor ao infante.

1890

Código criminal da república e a teoria do discernimento

Os maiores de 9 anos e menores de 14, que tiverem obrado com discernimento, serão recolhidos a estabelecimentos disciplinares indústrias, pelo tempo que ao juiz permanecer.

1927

O primeiro código para menores

Foi a primeira lei do Brasil dedicada à proteção da infância e da adolescência

1930 e 1940

iniciaram-se os programas de proteção à maternidade. À infância e a adolescência.

1964

Criação da Funaben-Febem

Atendia crianças abandonadas e os então chamados menores infratores

1970

Foi implantado o programa nacional de saúde materno-infantil, apresentando a redução da morbimortalidade entre crianças e mães

1978

Declaração de Alma-Ata

Cuidados primários da saúde fossem introduzidos, desenvolvidos e mantido

1984

Programação de assistência integral à saúde da criança (PAISC), como estratégia de enfrentamento às adversidades nas condições de saúde da população infantil.

1986

Zé gotinha

Seu principal objetivo era tornar as campanhas de vacinação mais atraentes para as crianças

1988 e 1990

Constituição Federal e estatuto da criança e do adolescendo

contribuiu profundamente para delinear as transformações no modelo de saúde brasileiro. As crianças passaram a adquirir amplos direitos de proteção de integridade física.

1991

Programa de agentes comunitários de saúde (PASC) e o programa de assistência à saúde perinatal (PROASP)

1994

Programa saúde da família (PSF) A saúde da criança foi efetivamente potencializada

2000

métodos canguru e programa nacional de humanização do pré-natal e nascimento

2003

CPI reforça campanha contra exploração sexual

A comissão parlamentar mista de inquérito foi criada para investigar as redes de exploração sexual de criança e adolescente

2008

Rede amamenta Brasil

2009

Estratégia brasileirinhos e brasileirinhas saudáveis

2014

Lei condena violência moral e física na educação

pela nova lei, a criança e ao adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigos físicos.

2015

Eleições para conselho tutelar acontecem em todo Brasil e câmara aprova emenda que reduz maioridades penal para 16 anos

2021

Vacinação Covid-19 para crianças e adolescentes