Gestão dos contratos de concessão
de serviços de apoio à visitação em UCs
Comissão de fiscalização e acompanhamento contratual.
Fiscalizam os indicadores relacionados à:
Manutenção das estruturas.
Gestão de resíduos sólidos.
índice de satisfação dos usuários.
Elaboram plano operacional de fiscalização.
Atividades, responsáveis e controles de fiscalização.
Previsão de recursos financeiros.
Pode contratar profissionais especializados para ajudar.
Avalia pedido de reequilíbrio financeiro junto com a DAFI.
Se negado, cabe pedido de reconsideração no prazo de 30 dias.
Faz recebimento provisório e definitivo.
De obras, precisa ter análise da COPEA.
Divisão da fiscalização das delegações.
Elabora o relatório anual de concessões.
Mantém página eletrônica com cópia dos contratos e relatório anual das concessões.
Fiscalização de contratos
Cumprimento de cronograma.
Projetos que antecedam o contrato.
Implantação de instrumentos gerenciais.
Formada por gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo.
Realizar gestão documental.
Manter informações atualizadas.
Realizar comunicação determinante.
Convocar reuniões da CFAC.
Elabora plano operacional de fiscalização.
Emite declaração de bom andamento contratual.
Instaura processo de aplicação de sanção.
Analisa propostas de receitas alternativas.
Fiscalização administrativa.
Calcular anualmente valor da apólice de garantia.
Fiscalizar aspectos contábeis, financeiros e patrimoniais.
Conferir dados e emitir GRU.
Prestar apoio na análise de projetos técnicos.
Acompanhar atualização e registro de bens.
Verificação dos espaços da concessão.
Realizar comunicações rotineiras.
Elaborar termo de recebimento provisório e definitivo.
