LDB / LDBEN 9394/96

2018

garantia de aprendizagem ao longo da vida

altera art 3º e também o 37º EJA e 58º ed.especial

bullyng

acrescenta no art 12 promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática no âmbito da escola"

educação alimentar e nutricional

atendimento hospitalar e domiciliar

acrescenta art 4-A garantia de atendimento para alunos que estejam afastados por tempo prolongado por motivos de saúde.

2019

guarda religiosa

art 7A assegurado o direito ao exercicio de liberdade, consciência ou crença.

trabalho escrito ou atividade de pesquia com tema, objetivo e data de entrega definido pela instituição de ensino

garante a frequência, sem custos extras ao aluno

notificação de faltas ao conselho tutelar

altera inciso VIII do art 12

notificar ao conselho tutelar faltas acima de 30% do percentual permitido em lei. - responsável estabelecimento de ensino

divulgação de processo seletivo na instituição de ensino superior

Paragrafo 1º do art 4

obrigatória a divulgação da relação nnomnal dos candiados ao curso superior por ordem de classsificação e cronogrmas para matricula. Assegura também o direito do candidato ter acesso as suas notas ou indicadores de desempenho, tais como provas, exames e demais atividades e sua posião na ordem de classificação.

universidades comunitária

sistema federal de ensino

instituições privadas de ensino fazem parte do...

confessional e ideológicas nos diversos níveis

podem ser filantropicas

2020

Calendário escolar

MP 934 depois foi convertida em lei

podia alteriar o numero de dias letivos e não a quantidade de horas, somente para o ano da pandemia^

2021

educação bilingue de surdos

art 3 e, art 60A

surdas,surdas-cegas e com deficiencia auditiva

0 anos e ao longo da vida

acesso a tecnologias assistivas e materiais didaticos em braile e professores bilingues

2022

Mobiliário equipamentos e materiais pedagógicos

padrões minimos de qualidade em quantidades mínimas por aluno de insumos indispensáveis, mediante provisao de móveis, equipamentos e materiais pedagógicos

art 4

alfabetização plena e formação de leitores

objetivo essencial

deve-se trabalhar como tema transversal

antes era combate a violência a criança e o adolescente e acrescentou [à mlher]