Inspeção do Trabalho

Aplicação

leis

convenções Internacionais

negociações coletivas

Autoridade de direção nacional

Auditores-fiscais do trabalho

Agentes de higiene e segurança do trabalho

Objetivos

orientação

prevenção

lavratura

Termo de Compromisso

NÃO se aplica

grave e iminente risco à saúde/integridade fís

Fiscalização Indireta

definição

notificações p apresentar docs

Cabimento

programa especial

objeto NÃO importar inspeção local

sujeitos passivos

empresas/estabelecimentos/locais de trabalho PÚBLICOS/PRIVADOS

profissionais liberais

Instituições sem fins lucrativos

Embarcações estrangeiras em águas brasil.

Credencial

renovação: 5 anos

inutilização

posse - cargo inacumulável

posse - cargo comissionado - diverso MTE

exoneração/demissão

aposentadoria

afastamento/licenciamento + 6 meses

exibição obrigatória, SALVO prejuízo

1º exibe - 2º exige docs

sem prévio aviso

todos os locais

determinações

por escrito

ordens de serviço

competência

casos de grave e iminente risco

autua independente da área de atuação

rodízio

sorteio público

VEDADA recondução =área em=período

permanência =área: 12 meses

Revelar segredos de fabricação

mesmo que afastado

Revelar informações

Inspecionar onde tenha qq interesse