PRINCIPIO POLUIDOR PAGADOR

arcar

custos das medidas

Preventivas

Corretivas

Suportar os custos do desenvolvimento

assegurar a reparação econômica de um dano ambiental quando não for possível evitar o dano ao meio ambiente

ambiental

econômico

objetivo-racional-econômica

custos ambientais e das medidas preventivas necessárias à preservação do meio ambiente

social-ética-normativa

valorização econômica dos recursos naturais não pode implicar aumento das desigualdades sociais

política ambiental

determinar quem é o poluidor para que o mesmo seja responsabilizado

jurídico-normativa

diversas formas jurídicas de responsabilizar o poluidor

Positivas

manter a qualidade ambiental em níveis aceitáveis

segurança jurídica, pois o poluidor é compelido a responder pelas suas ações

aplicação de uma sanção ao poluidor

Negativas

custos são considerados na determinação do preço final dos produtos ou serviços, que serão adquiridos e usufruídos pelos consumidores.