PrincípiosFundamentáis
Art. 1°
núcleo do caput
Forma de Estado
forma de estrada
federal
estrada feita de pedra
automóveis
Federação
Pétrea
divisão
União
Estados
DF
representação no congresso
Municípios
Características
são pessoas jurídicas de direito público
Indissolúveis
não permitida secessão
poderes
auto-organização
competências legislativas e administrativas
autonomia financeira
Forma de Governo
forma de gelo
p/ refrigerante
pedra derrete, mas é resistente
República
não pétrea
se tentar modificar
intervenção federal
Conceitos
J.A.Silva
maneira como se institui o poder
relação governante-governado
quem deve e como deve exercer
característica formal
alternância de poder
porém, pode ser república sem
hoje
ligado com democracia
igualdade
Regime Político/de governo
regime é coisa do demo
Democracia
princípios
da maioria
da liberdade
da igualdade
direta
plebiscito
referendo
iniciativa popular
Estado de Direito
Limitação dos poderes
direitos fundamentais
assegurando igualdade material
Sistema de Governo
sindicalista no governo
Lula
presidente
Presidencialismo
Alicerces da ordenação político-jurídica
So Ci Di Val Plu
soberania
superior a todos os outros poderes
dá igualdade dos Estados em âmbito internacional
cidadania
poder público deve incentivar e oferecer condições da participação das pessoas
dignidade da pessoa humana
razão do Estado se funda na pessoa humana
alguns direitos
à vida
à intimidade
à honra
à imagem
posições jurídicas da pessoa
direito de proteção individual
dever de tratar igualmente os semelhantes
valor social do trabalho e da livre iniciativa
configura o Brasil como capitalista
relações entre capital e trabalho
reconhecido o valor social do trabalho
pluralismo político
várias correntes de pensamento
vários representantes de interesses distintos do povo
Art. 2°
Poderes da RFB
Legislativo
Executivo
Judiciário
independentes e harmônicos entre si
Art. 3°
objetivos fundamentais
igualdade material entre os brasileiros
dar base para que atingem aspirações materiais e espirituais