Estrutura, conceitos e fundamentos da política educacional.
Política Educacional
INTENCIONALIDADE
Ligada ao projeto de poder que fundamenta
TEXTUALIDADE E CONTEXTUALIDADE
Possui um texto documental
Produdação e formulação
TRIDIMENSIONALIDADE
Prática cotidiana desses três círculos
Estado
Distribui poder ou permite acesso a ele
Quase atemporalidade
Continua depois do final de um governo
Mediação
Elemento mediador entre entre leis e indivíduos
Governo
Indivíduos ou grupos que assumem o controle do estado
Temporalidade
Duração finita, menor que o estado
Associatividade
Pode ser associado a um grupo ou individuo
Políticas Públicas Instituinte
Formam o estado
Regime político
Constituição brasileira
Política Pública no campo educacional:
Definem como a educação se orientará
Configuram os projetos na Educação
Controlam os recursos
São as bases para formulação e diretrizes das instituições
Regulam quem tem direito e poder
Política
Educação
Formação do indivíduo
Émile Durkheim
Concebe a educação como um ato político
Exercício do poder na sociedade
Capacidade ou propriedade de obrigar alguém a fazer alguma coisa
Pública
É tudo o que não pertence a um indivíduo mas sim a uma coletividade
Políticas Públicas Distributivas
Orientada para ter o máximo de aceitação
Concedem acesso e bens
Recursos do estado
Políticas Públicas Redistributivas
acesso a recursos para a sociedade
Fomentam debates e discussões a cerca de temas que acham cruciais
Orientada para o dissenso
Políticas Públicas Regulatórias
Definem as regras
Assumem a forma de leis e decretos
LDB
Políticas Públicas de Estado
Programas educacionais
Mudanças na transição de governo
Projetos a longo prazo
Polítivas Públicas de Governo
Duração conforme o governo
Projetos educacionais ligados a determinada perspectiva políticas