LEIS ORGÂNICAS DO SUS

PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS

REGULA ACÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

EXECUTADOS ISOLADA OU CONJUNTAMENTE

GARANTIR A SAÚDE

VISANDO A REDUÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS

GARANTIR COLETIVIDADE

CONDIÇÕES DE BEM ESTAR, FISÍCO, MENTAL E SOCIAL

A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO

ADMINISTRAÇÃO

DIRETA E INDIRETA

EXECUÇÕES DE AÇÕES

VIGILÂNCIA SANITARIA E EPIDEMIOLÓGICA

CONTROLE DE QUALIDADE

ACESSO IGUALITARIO E UNIVERSAL

PESQUISA E PRODUÇÃO DE INSUMOS

MEDICAMENTOS

EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE

CONFERÊNCIA DE SAÚDE

AVALIAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE

CONSELHO DE SAÚDE

ESTRATÉGIAS E CONTROLE DE EXECUÇÃO

CONASS

CONASEMS

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS

TRANSFÊRENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DA SAÚDE

CONTROLE SOCIAL

FINANCIAMENTO

AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO E A CONSTRUÇÃO DO SUS

OUTRAS PROVIDÊNCIAS