Política agrícola comum
(PAC)
A reforma de 2014-2020
Esta reforma visou a adoção e reforço de medidas no âmbito da segurança alimentar, do ambiente e alterações climáticas e do equilíbrio territorial.
Segurança alimentar:
Contribuir para rendimentos agrícolas
e limitar a sua variabilidade;
Melhorar a competividade do setor agrícola e
aumentar a sua quota de valor na cadeira alimentar;
Compensar as dificuldades de produção em
áreas com condicionantes naturais específicas.
Ambiente e
alterações climáticas:
Garantir práticas de produção sustentáveis;
Promover o crescimento verde
através da inovação;
Prosseguir as ações de mitigação
das alterações.
Equilíbrio territorial:
Apoiar o emprego rural e preservar o tecido
social das áreas rurais;
Melhorar a economia rural e a sua diversificação;
Permitir a diversidade estrutural dos sistemas de produção agrícola, melhorar as condições de vida para as pequenas explorações e desenvolver os mercados locais.
Objetivos
Inicias da PAC
Incrementar a produtividade da agricultura;
Estabilizar os mercados dos produtos agrícolas;
Garantir a segurança dos abastecimentos;
Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores.
Princípios da PAC
Unidade de mercado
Preferência comunitária
Solidariedade financeira
1962, criado o instrumento financeiro da PAC, o FEOGA
Orientação-> contribuía para as reformas estruturais na agricultura.
Garantia-> financiava as despesas de regulação dos preços e dos mercados.
A reforma de 1999
Objetivos
Garantir a segurança e qualidade dos géneros alimentícios
Contribuir para o bem-estar dos animais e para a fitossanidade
Contribuir para a estabilidade dos rendimentos agrícolas
Iniciou-se no após a
2ªguerra mundial
(1957), através do
Tratado de Roma
A reforma de 2021-2027
Objetivos( sociais, ambientais e económicos)
Objetivos gerais:
Rendimento justo para agricultores;
Aumentar a competividade;
Equilibrar forças na cadeira de valor.
Objetivo geral 2: contribuir para objetivos
ambientais e climáticos
Adaptação às alterações climáticas;
Gestão eficiente dos recursos naturais;
Preservação da paisagem e da biodiversidade.
Objetivo geral 3: promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios
Incentivar a renovação geracional;
Promover áreas rurais dinâmicas;
Proteger a segurança alimentar e
bem-estar animal.
1ºPilar:
Pagamentos diretos aos agricultores.
Organização comum de mercado única.
2ºPilar:
Desenvolvimento rural.
O encorajamento do aumento
da produtividade agrícola
através da:
1. Atribuição de subsídios;
2. Garantia de preços;
3. Concessão de ajudas ao investimento
e modernização agrícola.
Problemas iniciais
da PAC
Graves problemas ambientais;
Desajustamento entre a produçao e as necessidades do mercado;
Graves problemas sociais (ex: desemprego);
Peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário;
Tensão entre os principais exportadores mundiais.
A reforma de 1992
Objetivos principais:
Redução das assimetrias entre os
Estados-membros
Respeito e valorização do meio ambiente
Diminuição dos custos
Redução dos preços
Manutenção da população agrícola
Decréscimo dos excedentes
Problemas estruturais
A ineficiência na aplicação dos apoios
A intensificação dos problemas ambientais
O aumento das diferenças de rendimento
entre agricultores
A reforma da PAC baseou-se na diminuição do apoio à produção e privilegiou a atribuição de um subsídio direto aos agricultores para compensar a descida dos preços.
A reforma de 2003
Introdução:
da Modulação: redução dos pagamentos;
do Pagamento Único: pagamento único por exploração, liberdade de adaptarem a produção às necessidades do mercado;
da Condicionalidade: condicionado ao respeito de normas.
Reforçou a política de desenvolvimento rural, que visava, entre outros aspetos:
A maior preocupação com os desafios ambientais;
A valorização da população ativa agrícola, através do apoio à fixação de jovens agricultores, de reformas antecipadas e de formação;
A promoção da igualdade de oportunidades.