SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Resolubilidade

enfrentar e resolver todos os problemas

Descentralização

partilhamento dos deveres para os diferentes níveis de governo

Hierarquização e Regionalização

serviços de todas às modalidades

acesso às tecnologias

diagnóstico de determinada população em determinada área

Promoção

Prevenção

Abrang. Nacional

Cobertura universal

Vig. Epidemiológica

Vigilância ambiental

Imunização

Assistencial

Compl. Primaria

Postos e centros de saúde

USF

Compl. Secundária

Ambulatórios de Hosp.

Policlínicas

Compl. Terciária

Hospitais

Cirurgias, terapias de alta complexidade.

Conselhos de Saúde

Conselho Nacional de Saúde (CNS)

25% representantes de organizações governamentais

25% indivíduos de organizações não governamentais

50% desfrutadores do SUS

São compostos por número par de indivíduos, promovem resoluções e são duradouros

Resoluções mensais, acatadas pelo Ministério da Saúde

conduzem, monitoram e supervisionam as Políticas de Saúde, além de sugerirem reparos e melhorias

Conferências de Sáúde

são compostas por número par de indivíduos(representantes de organizações governamentais, não governamentais e de desfrutadores do SUS)

são temporários e possuem função de dar opiniões

realizadas a cada 4 anos

acontecem após as Conferências municipais e estaduais

para sua ocorrência, podem receber convites do Conselho de Saúde ou do Poder Executivo

sugerem e determinam orientações para a elaboração da Política de Saúde nos âmbitos municipais, estaduais e nacionais

observam a evolução ou o regressão do SUS

Fortalecer o controle social

Acordo entre dif. gestores

Articulação entre:

Gestores dos níveis de Gov.

CIT

Representantes

MS

CONASS

CONASEMS

Diretrizes, estrategias, proj. e alocação de recursos.

CIB

Representantes

Secretaria Estadual de Saúde

Secretarias Municipais de Saúde

Desdobramentos das políticas e política definidas.

Conselho de secretários da saúde

Nacional

Estadual

Conselhos de saúde

Nacional

Estadual

Municipal

Conferências de saúde

Universalidade

Princípio fundamental

Direito de acesso para todos

Integralidade

Acesso a todos os níveis do SUS

Reconhecer as necessidades dos cidadãos

Compreensao mais ampla e intervenção eficaz

Mecanismos de gestão que respondam às necessidades individuais e coletivas

Participação Popular

Realismo, transparencia, efetividade na gestão

Principais mecanismos: conselhos e conferencias

Equidade

Saúde s/ privilegios ou barreiras

Atendimento com justiça social

Para os que mais precisam

Minimizar as diferenças sociais

Federal

Ministro da Saúde

Sistema no âmbito nacional

Apoio técnico e financeiro

Estadual

Secretário Estadual da Saúde

Sistema estadual regionalizado

Apoio técnico e financeiro para o município

Comissão Bipartite

COSEMS

Municipal

Secretário Municipal da Saúde

Sistema de saúde no ambito territorial

Assegura serviços de atenção básica a saúde e prestação de serviços

Comissão Tripartite

CONASS

CONASEMS

Maior recurso é de forma privada e pagamentos do cidadão

44% retribuído pelo SUS

3,5% fornecido pelo setor público

Gastos Públicos com Saúde

Setor público investe somente 3,6% do PIB

Judicialização da Saúde

Recursos escassos

Direito a todos ao tratamento

Medicina Baseada em Evidencias e estudos economicos

Resguarda os recursos essenciais