Constitucional_Funções Essenciais da Justiça_Procuradoria Geral do Estado

Mer som dette

Constitucional_Funções Essenciais da Justiça_Advocacia Geral da União

Ved Denílson Alves

posicionamento

Ved Jorge Santos

ERP

Ved Sergio Oliveira

Propriedades dos Sólidos

Ved Milena França

Procuradoria Geral do Estado

Nomeação

Livre iniciativa do Ch do poder executivo

observados os demais preceitos constitucionais

Ch da Procuradoria

Estabilidade

Avaliaçãod e desempenho

art.132, parágrafo único_CF

Relatório circunstanciado

3 anos de efetivo serviço

Ingresso na carreira

Paricipação da OAB_todas as fases do concurso

Concurso de provas e títulos

Consultoria jurídica e assessoramento

Representação judicial e extrajudicial

Estados membros

art. 132_CF