CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

Mais informações

Aplicação da lei penal

por Geane Rodrigues

'

por Paulo Soledade

ericofbgconst-CLASSIFICAÇÃO NORMAS

por ERICO GUIMARAES

ECA(Lei 806990

por MAICO SOUZA

Crime em sentido amplo(ou infração Penal)

DoutrinaMajoritáriaDá ao crimeTrês conceitos

CONCEITOANALÍTICO(ESTRUTURAL)

AS TEORIASFINALISTICAS

CULPABILIDADE= pressuposto de aplicação da pena.

Fato Típico

NAS TEORIASCLÁSSICAS

Culpável

Antijurídico

Fato típico

CONCEITOFORMAL

norma penal punitiva

CONCEITOMATERIAL

valores sociais relevantes

conduta ofende

Espécies

Contravençãopenal

Crime em sentido estrito