MPU
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
V NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA
3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.
2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes
1 Conceitos fundamentais de arquivologia
IV NOÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
III NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES
10 Gestão por competências
9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação
8 Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens
7 Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório
6 Clima e cultura organizacional
5 Gerenciamento de conflitos
4 Competência interpessoal
3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho
2 A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais
1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização
II NOÇÕES ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
11 Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000
10 Tipos de créditos orçamentários
9 Classificação de gastos públicos
8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil
7 Conceituação e classificação de receita pública
6 Orçamento na Constituição da República
5 Planejamento no orçamento-programa
4 Orçamento-programa
3 O ciclo orçamentário
2 Orçamento público no Brasil
1 Orçamento público
I NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
7 Noções de processos licitatórios
6 Planejamento Estratégico
5 Gestão de contratos
4 Gestão de processos
3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras
2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação
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1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização
NOÇÕES DE DIREITO
III NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99). 10 Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa
8 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar
7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
6 Lei nº 8.666/93 e alterações
5 Contratos administrativos: conceito e características
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
3 Serviços Públicos: conceito e princípios
2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
1 Administração pública: princípios básicos
II NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas
8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes Militares; dos Tribunais e Juízes dos Estados
7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república
5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos
4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos
2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais
I LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU
1 Ministério Público da União
1.13 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação
1.12 Funções exclusivas e concorrentes
1.11 Funções institucionais
1.10 Os demais
Procuradores-Gerais
1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição
1.8 Os vários Ministérios Públicos
1.7 A elaboração da proposta orçamentária
1.6 A iniciativa legislativa
1.5 A autonomia funcional e administrativa
1.4 Princípios institucionais
1.3 Conceito
1.2 Perfil constitucional
1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993)
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
6 Conceitos básicos de segurança da informação
5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office)
4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa
Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet
2 Internet e Intranet.
1 Ambientes Windows XP e Windows 7
