BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: DILEMAS E PERSPECTIVAS

A BNCC SE CONSTITUI EM UM PROJETO NORMATIVO QUE ESTABELECE UM DOCUMENTO PRESCRITIVO DE COMPETÊNCIAS, HABILIDADES, CONTEÚDOS, OU, COMO PREFEREM DOMINAR, DIREITOS DE APRENDIZAGEM (MEC, 2018)

A BNCC SERVE COMO REFERÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS CURRÍCULOS DE TODAS AS REDES DE ENSINO DO PAÍS

BNCC E CURRÍCULO TEM PAPÉIS COMPLEMENTARES. PARA SACRISTAN: CURRÍCULO "É AQUILO QUE O ALUNO ESTUDA"

ROBERTO MACEDO: SEGUE DUAS VERTENTES - "DOCUMENTO ONDE SE EXPRESSA E SE ORGANIZA A FORMAÇÃO" E "CURRÍCULO SE DINAMIZA NA PRÁTICA EDUCATIVA COMO UM TODO E NELA ASSUME FEIÇÕES QUE O CONHECIMENTO E A COMPREENSÃO DO DOCUMENTO POR SI SÓ NÃO PERMITE ELUCIDAR" (2013, P.25/26)

PERSPECTIVA FREIRIANA DE CURRÍCULO: "A POLÍTICA, A TEORIA E A PRÁTICA DO QUE-FAZER NA EDUCAÇÃO, NO ESPAÇO ESCOLAR, E NAS AÇÕES QUE ACONTECEM FORA DESSE ESPAÇO, NUMA PERSPECTIVA CRÍTICO-TRANSFORMADORA. (SAUL, 2008, P. 120)

BNCC - PRETENDE IMOBILIZAR EM UM DOCUMENTO A DINÂMICA DA PRÁTICA EDUCATIVA. TEM COMO FUNÇÃO DAS COMPETÊNCIAS ORIENTAR OS CURRÍCULOS

COM A BNCC OS SISTEMAS EDUCACIONAIS, AS ESCOLAS E OS PROFESSORES TERÃO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA E AS FAMÍLIAS PODERÃO PARTICIPAR E ACOMPANHAR MAIS DE PERTO A VIDA ESCOLAR DE SEUS FILHOS

BNCC - SE ELA NÃO É O CURRÍCULO, ELA NÃO PODE DEIXAR DE SER CONSIDERADA UM CURRÍCULO. O CURRÍCULO É DESIDEOLOGIZADO E DESCONTEXTUALIZADO

A BNCC É UMA PROPOSTA CURRICULAR OBRIGATÓRIA E IMOBILIZADORA QUE PARTE DO CENTRO DO PODER PARA TODAS AS ESCOLASS

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR COMO CAMPO DE DISPUTA

A BNCC É UMA FORMA DE TORNAR CONSENSUAL O QUE PRETENDE SER O CONHECIMENTO OFICIAL. O CURRÍCULO SENDO UM CAMPO PRIVILEGIADO PARA SUA LEGITIMAÇÃO. A IDEOLOGIA PODE OPERAR NO SISTEMA EDUCACIONAL PARA PODER SE LEGITIMAR E CRIAR UMA VISÃO PARCIALIZADA DOS PROBLEMAS BRASILEIROS

IDEOLOGIA EUROCÊNTRICA DE CUNHO BURGUÊS; EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE = TRABALHO DE PRESTÍGIO SOCIAL E ECONÔMICO; EDUCAÇÃO DE MÁ QUALIDADE = TRABALHO PRECÁRIO. A CRISE DA ESCOLA É CONSEQUÊNCIA DA CRISE PERMANENTE DO CAPITALISMO BRASILEIRO

A CRISE EDUCACIONAL É PARTE DA CRISE SOCIOECONÔMICA

A DESIGUALDADE É INERENTE AO SISTEMA E NÃO UM EFEITO INDESEJADO; AS CRISES SÃO CÍCLICAS E ESTRUTURAIS; CRISES SÃO OPORTUNIDADES PARA REFORMAS QUE APROFUNDAM MEDIDAS QUE RESTRIGEM OS DIREITOS EM PROL DOS PRIVILÉGIOS

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE), PASSA A OCUPAR O LUGAR DE "MINISTRO DA EDUCAÇÃO MUNDIAL"; OCDE É UMA ELABORAÇÃO DE DISCURSO QUE ESTEJAM DE ACORDO COM OS INTERESSES PRIVATISTAS; DEIXANDO DE LADO AS QUESTÕES SOBRE AS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS

A LEGITIMIDADE DE UMA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: UM DIÁLOGO COM YOUNG E SAVIANI

YOUNG FALA QUE CONHECIMENTO PODEROSO É CONHECIMENTO ESPECIALIZADO, PARA ELE O PAPEL DO CURRÍCULO É A TRANSMISSÃO DO CONHECIMENTO ESPECIALIZADO, QUE É UNIVERSAL E OBJETIVO, PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE, A TODOS OS ALUNOS, ESPECIALMENTE DE CAMADAS POPULARES

PARA SAVIANI, "DIZER QUE DETERMINADO CONHECIMENTO É UNIVERSAL SIGNIFICA DIZER QUE ELE É OBJETIVO"; SAVIANI TAMMBÉM FALA QUE "O SABER QUE INTERESSA ESPECIFICAMENTE Á EDUCAÇÃO É AQUELE QUE "EMERGE COMO RESULTADO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, COMO RESULTADO DO TRABALHO EDUCATIVO"

AS CRÍTICAS DAS ASSOCIAÇÕES DE PESQUISA

EM OUTUBRO DE 2015, FOI APROVADA NA 37º ASSEMBLÉIA GERAL DA REUNIÃO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPEd) UM MOÇÃO CONTRÁRIA Á BNCC EM QUE SE EXPLICITA A OPOSIÇÃO A UM CURRÍCULO NACIONAL.

A QUESTÃO É QUE A ESCOLA NÃO PODE SER APRISIONADA PELA LÓGICA DO MERCADO E DO APOSTILAMENTO ATRAVÉS DE UM PROJETO QUE BUSCA HOMOGENEIZAR A DIFERENÇA, INTERROMPER O MOVIMENTO DIALÉTICO DAS RELAÇÕES HUMANAS NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DESUMANIZADO CADA VEZ MAIS O PROCESSO EDUCACIONAL ESCOLARIZADO

O CONTEÚDO, A COERÊNCIA E O CONTROLE DO CURRÍCULO SÃO VISTOS DE MANEIRAS DIFERENTES E ÁS VEZES OPOSTAS

O CURRÍCULO PODE SER CONSIDERADO JUNTAMENTE COM A PEDAGOGIA, A AVALIAÇÃO, O ATO DE BRINCAR, A APRENDIZAGEM E OS CUIDADOS PARA COM AS CRIANÇAS PEQUENAS, COM AS FORMAS DE ENSINAR E APRENDER NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM AS POSSIBILIDADES AMPLAS DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DAS CRIANÇAS A PARTIR DOS 6 ANOS DE IDADE

TANTO OS PROJETOS, BRASIL CARINHOSO, FAMÍLIA BRASILEIRA FORTALECIDA E BOLSA FAMÍLIA, VISAM FORNECER SUBSÍDIOS PARA QUE O PODER PÚBLICO POSSA PROPORCIONAR A TODAS AS CRIANÇAS O MELHOR COMEÇO PARA O MUNDO DE AMANHÃ

A OPÇÃO POR ENFORCAR O FUTURO DAS CRIANÇAS EM DETRIMENTO DE SEU PRESENTE COLOCA EM DESTAQUE QUESTÕES CRÍTICAS SOBRE CONTEÚDO, COERÊNCIA E CONTROLE DO CURRÍCULO POR ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS

A NATUREZA E O LUGAR DO CONTEÚDO CURRICULAR NA EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA PERMANECERAM CONTENCIOSOS INCLUSIVE NO DOCUMENTO FINAL DA BNCC

A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE, ASSEGURAR QUE AS CRIANÇAS ATINJAM METAS EDUCACIONAIS E DE PRONTIDÃO ESCOLAR, QUE, POR SUA VEZ, CONTRIBUEM PARA OBJETIVOS ECONÔMICOS E SOCIOPOLÍTICOS DE LONGO PRAZO

NA EDUCAÇÃO E CUIDADO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, POR EXEMPLO, A PALAVRA CURRÍCULO SIGNIFICA COISAS DIFERENTES PARA PESSOAS DIFERENTES

A EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA E A BNCC: UMA CORRELAÇÃO "SIMPLESMENTE COMPLEXA"

A BNCC É LACUNAR, INCLUINDO AFIRMAÇÕES GENÉRICAS E PRETENSAMENTE AUTOEXPLICATIVAS, COMO POR EXEMPLO, A IDÉIA DE CUIDAR E EDUCAR, ALÉM DE UMA SENSÍVEL RUPTURA ENTRE OS CÂNONES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, OPERANDO POR UMA RUPTURA NO MODO DE EDUCAR AS CRIANÇAS

A EDUCAÇÃO NA INFÂNCIA NÃO SE CONCRETIZA COM A IMPOSIÇÃO DE UM CURRÍCULO MINÍMO PADRONIZADO, MAS NA INDISSOCIABILIDADE DA TRÍADE PEDAGÓGICA-FORMAR-ENSINAR

ENSINAR-FORMAR E EDUCAR NOVAS GERAÇÕES

PARA A TEORIA CRÍTICA, AS ATITUDES DOS INDIVÍDUOS E SUAS RELAÇÕES SÃO LIMITADAS POR REGULAMENTOS, NORMAS E MONOPÓLIOS, SEJAM ELES CORPORATIVOS OU ESTATAIS, DESENVOLVENDO NOS INDIVÍDUOS A "HALBBILDUNG", ISTO É, A SEMIFORMAÇÃO SOCIALIZADA

A PEDAGOGIA NEGATIVA SE ATERÁ À CRÍTICA DA IDEOLOGIA PRESENTE NA RELAÇÃO ENSINO-APRENDIZAGEM

TEORIA DA SEMIFORMAÇÃO E TEORIA CRÍTICA NOS REMETE A IMPORTANTES REFLEXÕES SOBRE OS CONCEITOS DE VIVÊNCIA E EXPERIÊNCIAS, NÃO COMO SINÔNIMOS, MAS COMO CONCEITOS, ORA COMPLEMENTARES, ORA DIVERGENTES

EXPERIÊNCIA DA BNCC É TRATADA COMO EPISÓDICA, E SE ASSEMELHA A UMA ESCADA EM QUE CADA SUJEITO AVANÇA NA AQUISIÇÃO DO CONHECIMENTO

SEMIFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO

PARA ADORNO E HORKHEIMER (1991, 2010) A IDÉIA DE SEMIFORMAÇÃO É PARTE CONSTITUTIVA DA REPRODUÇÃO DA VIDA SOB MONOPÓLIO DA DENOMINADA CULTURA DE MASSA, E APRESENTA-SE COMO A OBJETIFICAÇÃO COISIFICADA, ISTO É, A REIFICAÇÃO DO SUJEITO

FUNDAMENTOS FREIRIANOS NA TENTATIVA DE CONTRIBUIR PARA O DEBATE CURRICULAR EM UM MOMENTO QUE "HABEMUS" CURRÍCULO NACIONAL, A BNCC

TEMOS NO HORIZONTE QUE PAULO FREIRE NÃO SE DEBRUÇOU DIRETAMENTE SOBRE UMA TEORIA CURRICULAR, MAS É INEGÁVEL SUA CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DE SUAS PROBLEMATIZAÇÕES EM RELAÇÃO AOS SABERES E CONHECIMENTOS

DESDE A PEDAGOGIA DO OPRIMIDO (1968/2005), PUBLICADA EM 1968, TEMAS GERADORES, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E AÇÃO DIALÓGICA PASSAM A INFLUENCIAR TEORIAS CURRICULARES, ESPECIALMENTE AS CRÍTICAS

A CONCEPÇÃO DE FREIRE (1966; 2005a; 2005b), EM RELAÇÃO AO CONHECIMENTO, VALORIZA A REALIDADE CONCRETA DOS SUJEITOS, COMO PONTO DE PARTIDA PARA UMA CONSTRUÇÃO DIALÓGICA COM OS CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS TRATADOS POR ELE COMO CONHECIMENTOS-PADRÃO

EM OBRA ESCRITA COM IRA SHOR, PAULO FREIRE SINTETIZA COM PRECISÃO SUA CONCEPÇÃO: "O CHAMADO "PADRÃO" É UM CONCEITO PROFUNDAMENTE IDEOLÓGICO, MAS É NECESSÁRIO ENSINAR A SUA UTILIZAÇÃO ENQUANTO SE CRITICAM, TAMBÉM SUAS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS"

PARA FREIRE, O EDUCADOR PROGRESSISTA NÃO PODE SONEGAR ESSE CONHECIMENTO-PADRÃO AOS ALUNOS

COMPREENDER A BNCC E SUA PROPOSTA DE CURRÍCULO NACIONAL A PARTIR DE FREIRE É, PRIMEIRAMENTE, REJEITAR QUE A ESCOLA, OS EDUCADORES E EDUCANDOS SÃO TÁBULAS RASAS E SERÃO REPRODUTORES DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E COMPETÊNCIAS SELECIONADOS A "PRIORI"

É NECESSÁRIO REJEITAR UMA RELAÇÃO EM QUE O "EU" CONHECE E "TU" NÃO CONHECE. A LÓGICA BANCÁRIA SE ENQUADRA EM UM TRABALHO COM A BNCC EM QUE O PROFESSOR DEVE CONHECER ESTA E TRANSMITI-LA AOS ALUNOS EM UMA RELAÇÃO QUE O MUNDO É DE CONHECIMENTO DO PROFESSOR, TRANSMITIDO PELOS ESPECIALISTAS, E É, ATRAVÉS DELE PROFESSOR - QUE O ALUNO CONHECERÁ O MUNDO

NÃO HÁ A REJEIÇÃO Á BNCC, MAS É LANÇADO UM OLHAR CRÍTICO PARA SUAS POSSIBILIDADES DE EXPLICAÇÕES DO MUNDO PROBLEMATIZADO EM SALA DE AULA. A BNCC NÃO É O MUNDO DESVELADO QUE FAZ A MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO EU-TU, MAS TÃO SOMENTE MAIS UMA SELEÇÃO INTERESSADA DE EXPLICAÇÕES

O CURRÍCULO NACIONAL SE INSERE NA TRADIÇÃO SELETIVA DO CONHECIMENTO ESCOLHIDO PARA SER TRANSMITIDO ÁS GERAÇÕES FUTURAS

O EMPODERAMENTO PELO CONHECIMENTO NEM É DIZER O CONHECIMENTO AOS OUTROS, COMO ATO DE PRESCRIÇÃO QUE SUBTRAI A PALAVRA DOS DEMAIS (FREIRE, 2005a)

EM FREIRE (2005a), EMPODERAR-SE É TOMAR POSSE DO REAL, TOMAR POSSE DE SUAS VIDAS E CONSCIÊNCIAS NUM PROCESSO DE LIBERTAÇÃO QUE DESENVOLVE EM UMA RELAÇÃO DIALÉTICA HOMEM-MUNDO

PARA FREIRE, A CURIOSIDADE DO ESTUDANTE ÁS VEZES PODE ABALAR A CERTEZA DO PROFESSOR. POR ISSO É QUE, AO LIMITAR A CURIOSIDADE DO ALUNO, A SUA EXPRESSIVIDADE, O PROFESSOR AUTORITÁRIO LIMITA A SUA TAMBÉM

O CURRÍCULO ÚNICO SE ENCONTRA LIMITADO TAMBÉM PELA CASTRAÇÃO DA CURIOSIDADE E A INVIABILIZAÇÃO DA PERGUNTA. A PERGUNTA, QUANDO É CHANCELADA, É INSTRUMENTALIZADA PELA PARTICIPAÇÃO MANIPULADA

A CURIOSIDADE E A PERGUNTA GUARDAM, EM UMA PERSPECTIVA FREIRIANA, ESTREITOS LAÇOS COM O DIÁLOGO E A PROBLEMATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO

O CURRÍCULO NÃO PODE SER CONSIDERADO UM PRODUTO ACABADO E É NECESSÁRIO QUE A AÇÃO DOCENTE SE FUNDE NA AÇÃO-REFLEXÃO-AÇÃO COMO FORMA DE SE CONFRONTAR COM AS SITUAÇÕES E CONDIÇÕES DESIGUAIS QUE CARACTERIZAM A NOSSA SOCIEDADE

EM SÍNTESE, TEMOS O CONHECIMENTO-PADRÃO, OU CONHECIMENTO CIENTÍFICO, OU CONHECIMENTO HISTORICAMENTE ACUMULADO, OU A BNCC COMO PRESCRIÇÃO CURRICULAR

TER A BNCC COMO PRESCRIÇÃO IGNORA O POTENCIAL CURRICULAR DO COTIDIANO, QUE NECESSITAM SER INCORPORADAS AO CONHECIMENTO A SER ESCOLARIZADO

O CURRÍCULO DEVE CONTEMPLAR A MULTIPLICIDADE DE RELAÇÕES DOS SUJEITOS DA ESCOLA COM O MUNDO. A DÚVIDA, A INCERTEZA E A PERGUNTA NÃO TEM ENCONTRADO NO AMBIENTE ESCOLAR O ESPAÇO E O TEMPO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO

O CURRÍCULO NACIONAL, APESAR DE NÃO SER NATIMORTO, É MORIBUNDO, POIS SE INSERE NA ESCOLARIZAÇÃO A PARTIR DA VISÃO EXCLUDENTE E DESIGUAL E NÃO TEM A VOCAÇÃO TRANSFORMADORA QUE SOMENTE O DIÁLOGO PROBLEMATIZADOR NA RELAÇÃO ENTRE SUJEITOS PODERIA PROPORCIONAR

FOI APROVADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

DEVE SERVIR COMO DIRETRIZ PARA A CONSTRUÇÃO DOS CURRÍCULOS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO NAS INSTÂNCIAS MUNICIPAIS, ESTUDUAIS E FEDERAIS

PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

AS DISCUSSÕES RELATIVAS Á CONSTRUÇÃO DE UMA BNCC, TIVERAM INÍCIO NO ANO DE 2012

É DESTACADO O PAPEL FUNDAMENTAL DAS REVISTAS CIENTÍFICAS NA DIFUSÃO DAS IDEIAS E CONCEPÇÕES DE CURRÍCULO

EM 2012 TAMBÉM MARCOU A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CURRÍCULO (ABdC)

COM A CRIAÇÃO DA ABdC, TAMBÉM HOUVE O INCREMENTO NA PRODUÇÃO E DIFUSÃO ACADÊMICA SOBRE CURRÍCULO

A ABDC BUSCA UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE A TEMÁTICA

SOB DEMANDA DA ABDC EM PARCERIA COM AS REVISTAS TEIAS (UERJ), e-CURRICULUM (PUC-SP), E CURRÍCULO SEM FRONTEIRAS, REVISTA LUSÓFONA SEDIADA NO RIO GRANDE DO SUL

NO ÂMBITO DA REVISTA CURRÍCULO SEM FRONTEIRAS, HOUVE O LANÇAMENTO DO DOSSIÊ CONTRIBUIÇÕES AOS SENTIDOS SEM FRONTEIRAS DO CURRÍCULO

ORGANIZADORES: CHIZOTTI E AMORIM

ANALISAM O CRRÍCULO COMO PARTE NUCLEAR DOS DEBATES SOBRE O CONHECIMENTO HUMANO

AFIRMAM QUE OS CURRÍCULOS ESCOLARES DEVEM ESTRUTURAR PEDAGÓGICAS QUE DEEM ACESSO AO CONHECIMENTO Á TODOS OS CIDADÃOS

A REVISTA e-CURRICULUM APRESENTOU, EM 2012, O DOSSIÊ CURRÍCULO: POLÍTICAS E COTIDIANOS

ORGANIZADORAS: LOPES E OLIVEIRA

AFIRMAM QUE A ABDC ASSUME, DENTRE OUTROS, OS OBJETIVOS DE "REALIZAR E FOMENTAR ESTUDOS NO CAMPO DO CURRÍCULO" E "ESTIMULAR IMPLANTAÇÃO DE DIFERENTES FORMAS DE DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DE PRODUÇÕES NO CAMPO DO CURRÍCULO"

NO ÂMBITO DA REVISTA TEIAS, HOUVE A PUBLICAÇÃO, EM 2013, DO DOSSIÊ CURRÍCULO, CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS

NO ANO DE 2014, TEIAS APRESENTA O DOSSIÊ CURRÍCULO, POLÍTICAS E TRABALHO DOCENTE

TAMBÉM EM 2014, MACEDO E SUSSEKIND APRESENTAM, NO ÂMBITO DA REVISTA e-CURRICULUM, O DOSSIÊ DEBATES EM TORNO DA IDEIA DE BASES CURRICULARES NACIONAIS

NESTE DOSSIÊ, AS AUTORAS LEMBRAM QUE EM MEADOS DESTE MESMO ANO, FOI PROMULGADO O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), COM VISTAS A PENSAR E PROJETAR A EDUCAÇÃO BRASILEIRA POR DEZ ANOS

EM 2015, A REVISTA TEIAS RETORNA COM O DOSSIÊ ORGANIZADO POR MACEDO E FERREIRA, NO ÂMBITO DAS DEMANDAS SUSCITADAS PELA ABDC, COM A PROPOSTA DE DISCUTIR A PRODUÇÃO BIOPOLÍTICA DAS DEFINIÇÕES CURRICULARES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

O DOSSIÊ TEMÁTICO DA REVISTA TEIAS EM PARCERIA COM A ABDC, NO ANO DE 2016, APRESENTOU COMO TEMA CENTRAL O AVANÇO DO CONSERVADORISMO NAS POLÍTICAS CURRICULARES, SENDO ORGANIZADO POR THIESSEN E GOMES

O PROPÓSITO DOS ORGANIZADORES ERA REUNIR E INTEGRAR EM UM DOSSIÊ PESQUISAS ATUAIS NO CAMPO DO CURRÍCULO

EM 2016, A REVISTA ECCOS PUBLICA O DOSSIÊ POLÍTICAS CURRICULARES: DAS DISCUSSÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BNCC, ORGANIZADO POR CARLOS BAUER E ANTÔNIO JOAQUIM SEVERINO

SE PROPÔE A FORNECER SUBSÍDIOS ANALÍTICOS E REFLEXIVOS PARA A SUA CONSTRUÇÃO COLETIVA E DEMOCRÁTICA

2018 MARCA A RETOMADA DAS DISCUSSÕES SOBRE A BNCC, COM O LANÇAMENTO DO LIVRO ELETRÔNICO, EM VERSÃO PRELIMINAR

ORGANIZADO POR LUIZ FERNANDES DOURADO E MÁRCIA ANGELA AGUIAR, INTITULADO A BNCC NA CONTRAMÃO DO PNE-2014:AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS.

A APROVAÇÃO DA BNCC NÃO ESGOTOU OS DEBATES E TAMBÉM NÃO RESOLVEU OS PROBLEMAS E LACUNAS NELA OBSERVADOS DURANTE SUA ELABORAÇÃO E APRESETAÇÃO DA VERSÃO FINAL AO PÚBLICO

ESTÁ NA AGENDA DO PAÍS A ELABORAÇÃO DE UMA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), A REGER A ESTRUTURA DOS COMPONENTES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ED. NACIONAL EM SUAS DIFERENTES ETAPAS.

A PROPOSTA DE UM CURRÍCULO ESCOLAR DE DIMENSÃO NACIONAL SE CRUZA COM A EVOLUÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR

O CURRÍCULO ESCOLAR, JUNTO COM OUTROS DISPOSITIVOS, SE ENQUADRA NA CONSTITUIÇÃO DE UMA NAÇÃO A QUAL TEM A VER DIRETAMENTE COM A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS

ASSIM, O CURRÍCULO ESCOLAR SE COMPÕE COM A BUSCA DE UMA IGUALDADE ENTRE OS CIDADÃOS IGUAIS NA LEI, PERANTE A LEI NA DECLARAÇÃO DE DIREITOS

A EDUCAÇÃO PARA TODOS TORNA-SE UMA FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SORTE A ATENDER UM DIREITO DO CIDADÃO QUE BUSCA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR UMA VIA DE CIDADANIA COMPARTILHADA COM SEUS CONCIDADÃOS E UM ACESSO DIGNO NA PPARTILHA DOS BENS PRODUZIDOS

O CURRÍCULO OFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NORMATIVO

OS ESTUDOS DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO BRASIL CONFIRMAM QUE ESSA DUPLA REFERÊNCIA, A DO DIREITO Á EDUCAÇÃO E A DO DEVER DO ESTADO, É TÃO TARDIA QUÃO EIVADA DE UMA DESIGUALDADE SOCIAL

ESTA DESIGUALDADE, SOMADA Á DISCRIMINAÇÃO, IMPACTOU O ACESSO A ESTA EDUCAÇÃO INICIAL

A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824, CONQUANTO OUTORGADA PELO IMPERADOR, ASSINALAVA, NO TÍTULO RESERVADO AOS DIREITOS DA CIDADANIA E PELO ART. 179, N. 32, A INSTRUÇÃO PRIMÁRIA GRATUITA AOS CIDADÃOS

ESCRAVOS ERAM CONSIDERADOS PROPRIEDADE DE OUTREM, UM SER SEMOVENTE, NÃO CABIA SEREM TIDOS COMO CIDADÃOS, COM ISSO CASANDO DESIGUALDADE COM DISCRIMINAÇÃO

A CONSTITUINTE DE 1823, LOGO APÓS A INDEPENDÊNCIA, JÁ SE DEBATIA COM ESSA QUESTÃO E NÃO CONSEGUIU EFETIVAR A PROPOSTA DE UM "TRACTATUS" DE EDUCAÇÃO VÁLIDO PARA TODA A JUVENTUDE BRASILEIRA

A PRIMEIRA LEI GERAL DE ENSINO DO BRASIL, ASSINADA POR DOM PEDRO l E PUBLICADA 15/10/1827, PRESCREVIA UM CURRÍCULO MÍNIMO PARA TODO O PAÍS NO SEU ART. 6º

"OS PROFESSORES ENSINARÃO A LER, ESCREVER, AS QUATRO OPERAÇÕES DE ARITMÉTICA, PPRÁTICA DE QUEBRADOS, DECIMAIS E PROPORÇÕES, AS NOÇÕES MAIS GERAIS DA GEOMETRIA PRÁTICA, A GRAMÁTICA DA LINGUA NACIONAL, ..."

A CONSTITUIÇÃO DE 1934, AO INSCREVER A EDUCAÇÃO COMO DIREITO DO CIDADÃO E OBRIGAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS, A TORNOU GRATUITA E OBRIGATÓRIA NO PRIMÁRIO, RESPONSABILIZOU OS ESTADOS EM TERMOS DE SUA EFETIVAÇÃO

VARGAS, ELEITO EM 1934 REORGANIZA O CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PELA LEI N. 174, DE 6 DE JANEIRO DE 1936, COM A FUNÇÃO PRECÍPUA DE ELABORAR O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

ESSE PLANO FOI ABORTADO PELO GOLPE DE 1937

A CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL), PELO DECRETO-LEI N. 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1937, SOB A DIREÇÃO DE GUSTAVO CAPANEMA, IMPRIMIU NOS CURRÍCULOS UMA SÉRIE ESPÉCIE DE IDEOLOGIA OFICIAL NOS TEXTOS, PARA EFEITO DE PUNLICAÇÃO E DE DIVULGAÇÃO, DEVERIAM TER A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA (DIP)

O DIP CENSURA OS LIVROS EM GERAL, EMBORA O LIVRO DIDÁTICO FICASSE A CARGO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

JÁ O DECRETO-LEI N. 1.006/38 ESTABELECE QUE "SEM AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO", OS LIVROS DIDÁTICOS "NÃO PODERÃO SER ADOTADOS NO ENSINO DAS ESCOLAS PRÉ-PRIMÁRIAS, PRIMÁRIAS, NORMAIS, PROFISSIONAIS E SECUNDÁRIAS EM TODA A REPÚBLICA"

A DEFINIÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES PERMANECE COMO COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO

A LEI N. 4.024/61 NÃO FIXA UM CURRÍCULO MÍNIMO OBRIGATÓRIO PARA O ENSINO PRIMÁRIO. MAS O ART. 25 ASSINALA QUE O FIM DESTE NÍVEL DE ENSINO É O DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO E DAS ATIVIDADES DE EXPRESSÃO DA CRIANÇA E A SUA INTEGRAÇÃO NO MEIO FÍSICO E SOCIAL

O CFE, INSTALADO EM 12 DE FEVEREIRO DE 1962, PREVÊ UMA COMISSÃO DO ENSINO PRIMÁRIO E MÉDIO E, QUANTO AO PRIMÁRIO, A PORTARIA N. 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1962, PREVÊ A COMPETÊNCIA DO CONSELHO NA ANÁLISE DOS EFEITOS DA AÇÃO SUPLETIVA DA UNIÃO FACE A ESTA MODALIDADE DE ENSINO

COM A REDEMOCRATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, MUITAS ALTERAÇÕES ACONTECERAM E QUE ABRANGERAM TODA A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

CONTUDO, AS ORIENTAÇÕES SUPRARREFERIDAS, AINDA QUE RECEPCIONADA POR NOVOS DISPOSITIVOS COLOCADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 QUANTO Á GRATUIDADE, GESTÃO DEMOCRÁTICA, DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, MUNICIPALIZAÇÃO E OUTROS, FORAM NELAS REAFIRMADAS, SEM, CONTUDO, SE FAZER REFERÊNCIA Á EXISTÊNCIA DE UM CONSELHO NACIONAL OU FEDERAL

A EDUCAÇÃO BÁSICA TEM POR FINALIDADE PRECÍPUA E FUNDAMENTAL A FORMAÇÃO DE UMA PESSOA PARA MÚLTIPLOS ASPECTOS DA VIDA SOCIAL COMO A CONSCIÊNCIA DE SI COMO SUJEITO, A CONSCIÊNCIA DO OUTRO COMO IGUAL E DIFERENTE TANTO POR MEIO DO DOMÍNIO DE CONHECIMENTOS, COM RIGOR CIENTÍFICO, E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS QUE INCORPORAREM UM MÉTODO PERMANENTE DE APRENDIZAGEM E ABERTURA PARA NOVAS POSSIBILIDADES

A ELABORAÇÃO DE UMA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR TEM A VER COM A CONSTITUIÇÃO DE UMA CIDADANIA PORTADORA DE REPRESENTATIVIDADE E DE PARTICIPAÇÃO. E A EDUCAÇÃO ESCOLAR É UMA FORMA DE VIABILIZAR ESTA VIDA CIDADÃ NOS ESPAÇOS DE UMA COESÃO NACIONAL QUE GARANTA OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA LIBERDADE

A TRADIÇÃO DESCENTRALIZADA CRIOU CULTURAS INSTITUCIONAIS NA ESCOLA PÚBLICA QUE VARIAM DE UNIDADE FEDERADA PARA UNIDADE FEDERADA

O PROBLEMA NÃO É NOVO E SEMPRE ESTEVE, DE ALGUM MODO, NAS PREOCUPAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL E NAS PREOCUPAÇÕES DOS GOVERNOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DISTRITAL

A BIBLIOGRAFIA NÃO É PEQUENA. SURGEM LIVROS, PUBLICAM-SE PESQUISAS, DISSERTAÇÕES E TESES. AS REVISTAS SE MULTIPLICAM. O MERCADO EDITORIAL, NÃO SEM UMA VARIEDADE QUALITATIVA, UM ASPECTO ENORME DE PUBLICAÇÕES

A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) CARREGA, EM SI, O SONHO ILUMINISTA DE UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS NO TOCANTE AO ACESSO AO CONHECIMENTO ACUMULADO E Á QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

A EDUCAÇÃO ESCOLARIZADA PRETENDE PROMOVER A EQUIDADE DE CONHECIMENTOS COMPREENDIDOS COMO ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR UMA MAIOR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NAS DISPUTAS POR UM LUGAR NO MERCADO DE TRABALHO E NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

PENSAR O PAPEL DO CURRÍCULO NA CORREÇÃO DAS DESIGUALDADES É UMA TENTATIVA INGÊNUA DE DESLOCAR OS PROCESSOS DE ESCOLARIZAÇÃO DO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE PROFUNDAMENTE DESIGUAL

COMO FREIRE JÁ ACENTUAVA EM UMA DE SUAS OBRAS INICIAIS, EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DE LIBERDADE (1967), "...PORÉM, O QUE NÃO SE PODE NEGAR Á EDUCAÇÃO, É A SUA FORÇA INSTRUMENTAL, QUE INEXISTIRÁ SE SUPERPOSTA ÁS CONDIÇÕES DO CONTEXTO A QUE SE APLICA. VALE DIZER, POR ISSO MESMO QUE, SOZINHA, NADA FARÁ, PORQUE, PELO FATO DE "ESTAR SOZINHA", JÁ NÃO PODE SER INSTRUMENTAL..."

A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E SUA CONSTRUÇÃO NORMATIVA

A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL DE 1996 (LDB) TROUXE NOVAMENTE A PREVISÃO DE UMA FORMAÇÃO BÁSICA, AGORA CHAMADA DE BASE NACIONAL COMUM , COMO AMPLIAÇÃO PARA TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA

A IDÉIA DE BASE CONTIDA NA LDB E QUE PODE SE EXTRAIR DA CF É PELA DEFINIÇÃO DE REFERÊNCIAS CURRICULARES COMPROMETIDA COM A PLURALIDADE, DIVERSIDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO

EM 2014, A PROMULGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (BRASIL,2014) E A BUSCA DE UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DERAM NOVO IMPULSO AO PROJETO DE UMA BASE

EM 2017, TEMOS APÓS IDAS E VINDAS, A PUBLICAÇÃO DA BNCC DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (MEC,2018). JÁ A BNCC DO ENSINO MÉDIO, ATÉ MEADOS DE 2018, NÃO FOI APROVADA

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA QUÊ?

A BNCC SERIA O INSTRUMENTO PARA QUALIFICAR A EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE UMA IDENTIDADE DE CONHECIMENTOS QUE SEJA PROPORCIONADA A TODOS OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA. ELA SERVIRIA PARA SUPERAR AS DESIGUALDADES EVIDENTES EM NOSSO SISTEMA EDUCACIONAL

HÁ A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE UM CURRÍCULO BÁSICO PARA OS PROFESSORES SABEREM O QUE É ESPERADO QUE OS ALUNOS APRENDAM EM CADA CICLO DE APRENDIZAGEM

A BNCC É PARA OPORTUNIZAR AOS ALUNOS "CONHECIMENTOS ESSENCIAIS" OU AOS PROFESSORES?

TENDO EM VISTA A EMERGÊNCIA DE UM DISCURSO ACENTUADO DE QUE NÃO HÁ COMPREENSÃO PELOS PROFESSORES DO QUE FAZER EM SALA DE AULA COM AS SUAS TURMAS, TEMOS UMA BNCC QUE DISCRIMINA OS DESCRITORES DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DE TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO ESCOLARIZADO DETALHADAMENTE

ATRAVÉS DAS DIRETRIZES CURRICULARES, É POSSÍVEL VISLUMBRAR UMA PERCEPÇÃO QUE VALORIZA O PAPEL DOCENTE NO ENFRENTAMENTO DA REALIDADE EDUCACIONAL POSTA, SENDO QUE FICA VISÍVEL UMA REJEIÇÃO AO RECEITUÁRIO DE CONHECIMENTOS PREESTABELECIDOS

É INGÊNUO DESCONHECER O PAPEL FUNDAMENTAL QUE A PRÁXIS DOCENTE E AS REALIDADES ONDE ELA DESENVOLVE TÊM NA ELABORAÇÃO DO "QUE-FAZER" ESCOLARES COM SUAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, BEM COMO DA DINÂMICA QUE ENVOLVEM AS PROPOSTAS OFICIAIS E O COTIDIANO DA SALA DE AULA

OUTRA QUESTÃO É O INTERESSE DA FUNDAÇÃO DO HOMEM CONHECIDO COMO O MAIS RICO DO BRASIL, O EMPRESÁRIO JORGE PAULO LEMANN, EM QUESTÕES ESCOLARES, PARTICULARMENTE, NA ELEIÇÃO DE UM CURRÍCULO NACIONAL

A FUNDAÇÃO LEMANN, DESDE O SEU SURGIMENTO, TEM PROMOVIDO FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DEBATES SOBRE A EDUCAÇÃO NACIONAL, DOS QUAIS SOBRESSAEM SEU EVIDENTE INTERESSE: UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE