D.P. Civil

JURISDIÇÃO

PROCESSO

AÇÃO

COMPETÊNCIA

LITISCONSÓRCIO

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS

FORMAS EXECUTIVAS

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

PARTES NA EXECUÇÃO

ÃO

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

TÍTULO EXECUTIVO

EXECUÇÃO PROVISÓRIA

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE ENTENGAR COISA JULGADA

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA

EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇOES DE FAZER E NÃO-FAZER

PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA

EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA

EXECUÇÕES ESPECIAIS

DEFESAS DO EXECUTADO

TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR

TUTELA ANTECIPADA

TEORIA GERAL DA TUTELA CAUTELAR

ARRESTO

SEQÜESTRO

CAUÇÃO

BUSCA E APREENSÃO

EXIBIÇÃO DE COISA OU DOCUMENTO

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

ALIMENTOS PROVISIONAIS

ARROLAMENTO DE BENS

JUSTIFICAÇÃO

PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

POSSE EM NOME DE NASCITURO

ATENTADO

PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS

Subtpic

PETIÇÃO INICIAL

POSTURAS DO JUIZ DIANTE DA PETIÇÃO INCIAL

RESPOSTA DO RÉU

REVELIA

PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

PROVAS

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

SENTENÇA

COISA JULGADA

CONCEITO DE RECURSOS E SUCEDÂNEOS RECURSAIS

CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOSO

EFEITOS DOS RECURSOS

PRINCÍPIO DOS RECURSOS

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

JUÍZO DE MÉRITO

APELAÇÃO

AGRAVO

EMBARGOS DE INFRINGENTES

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL (roc)

RECURSO ESPECIAL (re)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO (resp)

ASPECTOS PROCEDIMENTAIS COMUNS AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

AÇÃO RESCISÓRIA

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

AÇÃO DE DEPÓSITO

AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÕES POSSESÓRIAS

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

AÇÃO DE USOCAPIÃO

DIVIDÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS

AÇÃO DE INVESTÁRIO E PARTILHA

EMBARGOS DE TERCEIRO

AÇÃO DE HABILITAÇÃO

AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS

VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO

AÇÃO MONITÓRIA