Sindicalismo
Origem do sindicalismo
Industrialização na Europa (século XVIII)
Consolidou-se as duas principais classes (burguesia e proletariado)
Antagonismo nos interesses entre as classes
Industrialização mudou o cenário das cidades europeias
Longas jornadas de trabalho (16 horas por dia)
Precarização das condições sociais e de moradia
Substituição da mão-de-obra pela maquinaria
Avanço da exploração capitalista do trabalho
Avanço da exploração capitalista do trabalho
Inglaterra - primeiras experiências de organização dos trabalhadores
LUDISMO
Primeira forma de resistência
Quebra de máquinas por grupos de trabalhadores
Referência a Ned Ludd Michel
Rebelião contra as máquinas que substituíam pessoas nas tecelagens inglesas
Trade-unions
Organização importante do operariado inglês
Direito a livre associação permitido pela lei do parlamento inglês de 1824
Negociações para o conjunto dos trabalhadores
Fixação de salários e regulamentação em função do lucro
Criação de caixas de ajuda e união das categorias em uma federação
Patrões exigindo não filiação dos trabalhadores a essas organizações
Cartismo
Movimento importante na luta dos trabalhadores na Inglaterra
Uma carta endereçada ao Parlamento Inglês
Reivindicações: sufrágio universal masculino, voto secreto, eleições anuais, participação de representantes dos trabalhadores no parlamento, remuneração destes
Associações Internacionais do Trabalho (AIT)
Avanço do capitalismo e greves em vários lugares do mundo
Ideias do socialismo científico e luta política
Chamada a unir-se frente ao inimigo comum (Manifesto Comunista de Marx e Engels)
sobre as concepções do sindicalismo:
Reformista
tem maior expressão no sindicalismo estadunidense, nega a participação revolucionária do proletariado, buscando reivindicações para melhorar a situação dos trabalhadores dentro do sistema capitalista.
Sindicalismo revolucionário
surgido na França e Itália, visa superar a sociedade capitalista através da greve geral e da ação direta e violenta, mas não leva em consideração a ação dos governos para conter as massas mobilizadas.
Anarquismo
nega a luta política e vê no sindicato a verdadeira arma de guerra, pregando a organização da sociedade anarquista em núcleos de autogestão.
Sindicalismo cristão
econhece a legitimidade da organização sindical, mas propõe uma ampla colaboração social sem romper com o viés reformista e sem superar o capitalismo e a propriedade privada.
Corporativista
instituído na Itália após a perseguição antifascista, as corporações eram totalmente subordinadas e dependentes do Estado, promovendo a paz social e a acumulação capitalista através da exploração da classe operária.
Concepção comunista
Concepção comunista: aponta para a superação do trade-unionismo, buscando elevar a consciência política da luta econômica a uma consciência revolucionária contra o capitalismo.
sindicalismo no Brasil
Transformações econômicas: Mudança do eixo da economia agrário-exportadora cafeeira para um centro urbano e industrial com o propósito de criar um mercado interno.
Primeiras formas de organização: Sociedades de auxílio mutuo e de socorro, logo seguidas pelas Uniões Operárias.
A primeira greve: Dos tipógrafos do Rio de Janeiro em 1858, reivindicando melhorias salariais.
Expansão das greves: Para outras categorias operárias após a greve dos tipógrafos
Formação da classe operária: Aprimoramento das formas de organização da classe operária a partir das greves.
I Congresso Socialista Brasileiro: Realizado em 1892 com o objetivo de formar um Partido Socialista.
Surgimento dos sindicatos: Buscando conquistar os direitos fundamentais do trabalho.
Reivindicações: Melhorias salariais e redução da jornada de trabalho nas manifestações grevistas.
Confederação Operária Brasileira: Criada em 1906 após o primeiro congresso operário, com duas tendências distintas: anarco-sindicalista e socialista reformista.
Intervenção do governo: Tentativa de controle do movimento sindical em 1912 com o Congresso Operário, buscando implantar lideranças governistas nas organizações sindicais (sindicalistas amarelos).
Anarquistas: Forte presença na luta operária no início do século XX, como na greve de 1917, mas limitados pela negação da necessidade de controle do Estado.
Influência da revolução Russa: Alguns anarquistas fundaram em 1922 o Partido Comunista Brasileiro (PCB) com o objetivo de organizar a revolução comunista no Brasil.
A ascensão de Getúlio Vargas ao poder
Cessão gradual de Vargas, permitindo a volta dos trabalhadores ao sindicato
A ascensão de Getúlio Vargas ao poder (1930) e seu impacto no sindicalismo brasileiro.
Substituição do setor agrário exportador cafeeiro por uma dinâmica industrial de oposição entre capital e trabalho.
Lutas operárias e contexto mundial de regimes totalitários levam o governo a buscar o controle dos sindicatos.
Criação do Ministério do Trabalho e normas disciplinadoras, como o decreto 19.770 (1931), que estabelece o controle financeiro pelo ministério sobre os recursos dos sindicatos e restringe suas atividades.
Emergência da súmula que estabelece o sindicato único por categoria.
Governo busca tornar os sindicatos instrumentos de colaboração de classes, mas há resistência das lutas operárias.
Crescimento das mobilizações de massa, com a fundação da ANL (1935), frente popular anti-imperialista.
Repressão do governo com a Lei de Segurança Nacional e ilegalidade da ANL, resultando em levante armado e derrota do movimento sindical.
Substituição de lideranças pelegas e criação do Movimento Unificado dos Trabalhadores (MUT) em 1945.
O golpe militar de março de 1964
Período de 1945 a 1964: Avanços nas lutas dos trabalhadores e proximidade com o governo de João Goulart.
Consequências do golpe militar: Repressão violenta e aniquilamento das lideranças sindicais. Implantada a política de arrocho salarial e início do "milagre brasileiro".
Destaque: Luta contra o arrocho materializada nas greves de Contagem e Osasco.
Greve de Osasco: Iniciada em 16 de julho de 1968. Ocupação da Cobrasma, decreto de ilegalidade da greve, intervenção no sindicato, cercamento da cidade pelas forças armadas e voltar ao trabalho após 4 dias.
Greve de Contagem: Não conseguiu ultrapassar os 4 dias devido a questões internas e a atuação do governo militar.
Retomada das Lutas
. Contexto Histórico
1978: retomada das lutas sindicais começou com greve na Escânia
Movimento pelos 31% de reposição dos salários
Espalhamento das greves para outras montadoras
Outras categorias (professores, metalúrgicos) entraram em greve
Manifestações em diversas cidades em fins de 78
1979: Greves com toda força
Governo decretou intervenção nos três sindicatos do ABC
Manifestações pela volta dos diretores cassados
Conseqüências das Lutas
Inserção do movimento operário no cenário político, econômico e social
Criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Participação em movimentos políticos (Eleições Diretas Já)
Greves gerais na década de 1980
Partido dos Trabalhadores (PT)
Fundado em 10 de fevereiro de 1980
Agrupamento de vários seguimentos (intelectuais, religiosos, operários)
Nascia da necessidade de atuação no cenário político sem a tradição stalinista da esquerda tradicional
Direção burocratizada e fechamento na década de 1990
Expulsão de correntes mais a esquerda (Convergência socialista, Causa Operária)
Abandono das bandeiras históricas da classe (redução da jornada, estatização do sistema bancário, reforma agrária)
Privilégios na agenda eleitoral
Credenciamento como de confiança ao grande capital
Chegada ao governo central em 2002 sem ameaçar o sistema vigente
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Fundada em 28 de agosto de 1983
Nascida da esteira das mobilizações grevistas do final da década de 1970
Forte presença na luta pelos direitos dos trabalhadores e nas negociações coletivas
Construção de novos instrumentos com independência do governo
Surgimento de novos instrumentos para representar trabalhadores com independência do governo (2004)
Assembleia popular, Intersindical e Conlutas
Encontro em Luziânia e criação da Conlutas (março 2004)
Capitaneado pelo PSTU
Reforma Sindical proposta pelo governo
Reconhecimento legal das centrais sindicais
Inicialmente contra a reforma sindical, mas pedindo reconhecimento legal como central sindical
Objetivo de obter recursos federais como o imposto sindical
Desconfiança nos rumos da Conlutas devido ao processo de formação sem discussão prévia com amplos segmentos do operariado
Esvaziamento das liberdades e poder dos sindicatos na base
Vários seminários com esse objetivo (2009)
Congresso na cidade de Santos para fundação de uma central unificada (junho 2010)
Não houve unificação devido à intransigência e imposição de pontos pelo PSTU, especialmente o nome da nova entidade.