TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
1 MAU USO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
1.1 DESVIO DE FINALIDADE
LESAR CREDORES
ILÍCITOS DOLOSOS DE QUALQUER NATUREZA
ART 186 CC
ART 187 CC
ART 166:II,III,VI CC
NÃO CONSTITUI
1.2 CONFUSÃO PATRIMONIAL
PATRIMÔNIOS DISTINTOS POR SEPARAÇÃO DE FATO
CUMPRIMENTO REPETITIVO PELA SOCIEDADE DE OBRIGAÇÕES DO SÓCIO OU DO ADMINISTRADOR OU VICE-VERSA
TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS OU DE PASSIVOS SEM EFETIVAS CONTRAPRESTAÇÕES, EXCETO OS DE VALOR PROPORCIONALMENTE INSIGNIFICANTE
OUTROS ATOS DE DESCUMPRIMENTO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL
2 RELAÇÕES DE CONSUMO
2.1 ABUSO DE DIREITO
EXCEDER OS LIMITES
FINS ECONÔMICOS E SOCIAIS
BOA FÉ E BONS COSTUMES
SOCIALIDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA FACULDADE JURÍDICA
ÉTICA E BOA FÉ
MORALIDADE E HONESTIDADE
2.2 EXCESSO DE PODER
ATO ULTRA VIRES
ART 115 a 120 CC
ADMINISTRADORES SOCIETÁRIOS
PREPOSTOS
PODER ECONÔMICO DA SOCIEDADE FORNECEDORA, SUBMISSÃO DE MERCADO
ILÍCITA
ABUSIVA
APLICA-SE ÀS RELAÇÕES CIVIS ORDINÁRIAS
2.3 INFRAÇÃO DA LEI, FATO OU ATO ILÍCITO
FATO JURÍDICO
ATO JURÍDICO
2.4 MÁ ADMINISTRAÇÃO
ABANDONO DA ADMINISTRAÇÃO
FALTA DE COMPROMISSO COM O EMPREENDIMENTO
DESINTERESSE HABITUAL PELOS ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
2.5 RESSARCIMENTO FRUSTRADO
OBSTÁCULO AO RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES
3 RELAÇÕES DE TRABALHO
CRÉDITOS TRABALHISTAS NATUREZA ALIMENTAR
REITERADA E UTILIZADA JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU
Mamede, Gladston. Direito Societário: Sociedades Simples e empresárias. 12 ed.,
São Paulo: Atlas, 2020
4 DEFINIÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DO RESPONSABILIZADO
4.1 EXTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO SOBRE A EMPRESA COLIGADA
ART 28 CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR
EMPRESA DO MESMO GRUPO RESPONSÁVEL
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
4.2 SITUAÇÕES DE FATO
LARANJA
TESTA DE FERRO
5 TUTELA JURISDICIONAL
CABÍVEL FASES PROCESSO
INSTAURAÇÃO IMEDIATA
6 DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA UTILIZADA PROTEÇÃO BENS
RESPONSABILIZAÇÃO DA SOCIEDADE NO TOCANTE ÀS DÍVIDAS
7 PRESCRIÇÃO
SÓ PODE PEDIR DESCONSIDERAÇÃO DE DIREITOS NÃO PRESCRITOS