Uma visão da avaliação em larga escala-mapa conceitual

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

O Ideb é mais que um indicador estatístico. Ele nasceu como condutor de política pública pela melhoria da qualidade da educação, tanto no âmbito nacional, como nos estados, municípios e escolas. Sua composição possibilita não apenas o diagnóstico atualizado da situação educacional em todas essas esferas, mas também a projeção de metas individuais intermediárias rumo ao incremento da qualidade do ensino.

As metas são exatamente isso: o caminho traçado de evolução individual dos índices, para que o Brasil atinja o patamar educacional que têm hoje a média dos países da OCDE. Em termos numéricos, isso significa evoluir da média nacional 3,8, registrada em 2005, para um Ideb igual a 6,0, na primeira fase do ensino fundamental.

A Prova Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. Essa avaliação acontece em duas etapas, uma no início e a outra ao término do ano letivo. A aplicação em períodos distintos possibilita aos professores e gestores educacionais a realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi agregado na aprendizagem das crianças, em termos de habilidades de leitura dentro do período avaliado.

Sub Histórico:
• A prova foi criada em 2005.
• A Prova Brasil avalia as habilidades em Língua Portuguesa (foco em leitura) e Matemática (foco na resolução de problemas)
• Avalia apenas estudantes de ensino fundamental, de 5° e 9° anos.
• A Prova Brasil avalia as escolas públicas localizadas em área urbana e rural.
• A avaliação é quase universal: todos os estudantes das séries avaliadas, de todas as escolas públicas urbanas e rurais do Brasil com mais de 20 alunos na série, devem fazer a prova.
• Como resultado, fornece as médias de desempenho para o Brasil, regiões e unidades da Federação, para cada um dos municípios e escolas participantes.
• Parte das escolas que participarem da Prova Brasil ajudará a construir também os resultados do Saeb, por meio de recorte amostral.
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Objetivos:
A Provinha Brasil é instrumento pedagógico, sem finalidades classificatórias, que fornece informações sobre o processo de alfabetização aos professores e gestores das redes de ensino e tem como objetivos principais:

1. avaliar o nível de alfabetização dos alunos/turma nos anos iniciais do ensino fundamental;
2. diagnosticar possíveis insuficiências das habilidades de leitura e escrita.

Esses objetivos possibilitam, entre outras ações:

* estabelecimento de metas pedagógicas para a rede de ensino;
* planejamento de cursos de formação continuada para os professores;
*
investimento em medidas que garantam melhor aprendizado;
* desenvolvimento de ações imediatas para a correção de possíveis distorções verificadas;
* melhoria da qualidade e redução da desigualdade de ensino.

O PISA, sigla do Programme for International Student Assessment, que, no Brasil, foi traduzido como Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, é um programa internacional de avaliação comparada, aplicado a estudantes da 7ª série (8º ano do Ensino Fundamental) em diante, na faixa dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países.

O objetivo principal do PISA é produzir indicadores que contribuam para a discussão da qualidade da educação ministrada nos países participantes, de modo a subsidiar políticas de melhoria da educação básica.

As avaliações do PISA acontecem a cada três anos e abrangem três áreas do conhecimento – Leitura, Matemática e Ciências – havendo, a cada edição do programa, maior ênfase em cada uma dessas áreas. Em 2000, o foco foi em Leitura; em 2003, Matemática; e em 2006, Ciências. O PISA 2009 iniciou um novo ciclo do programa, com a ênfase novamente recaindo sobre o domínio de Leitura; em 2012, o foco será em Matemática; e em 2015, novamente em Ciências.

Participação do Brasil

O Brasil é o único país sul-americano que participa do PISA desde sua primeira aplicação, tendo iniciado os trabalhos com esse programa em 1998. Alguns países sul-americanos participaram, em 2001, de uma experiência com o PISA chamada de PISA Plus. No entanto, em 2003, somente Brasil e Uruguai participaram do programa. No PISA 2006 houve adesão de um número maior de países da América do Sul a esse programa de avaliação, com a entrada de Argentina, Chile e Colômbia, além do Brasil e do Uruguai. Em 2009, o Peru incorporou-se ao grupo, totalizando agora seis países sul-americanos.

O Enem é um exame de caráter voluntário, implantado pelo MEC em 1998, que avalia o desempenho individual do aluno ao término do ensino médio, visando aferir o desenvolvimento das competências e habilidades necessárias ao exercício pleno da cidadania. A prova, interdisciplinar e contextualizada, é composta por uma redação e uma parte objetiva.

A parte objetiva da prova, que contém 63 questões de múltipla escolha, é avaliada numa escala de 0 a 100 pontos, gerando uma nota global que corresponde à soma dos pontos referentes às questões acertadas. Além disso, é atribuída uma pontuação, também na mesma escala de valores, a cada uma das cinco competências avaliadas.
Na redação também há uma nota global de 0 a 100 e uma média para cada uma das cinco competências
aferidas. A nota resulta da média aritmética das notas alcançadas em cada uma das competências avaliadas,
numa escala de 0 a 100 pontos.

Cada participante do Enem recebe o Boletim Individual de Resultados, contendo duas notas: uma para a parte objetiva da prova e outra para a redação, além de uma interpretação dos resultados obtidos para cada uma das cinco competências avaliadas nas duas partes da prova. Os resultados individuais são sigilosos.

O que se pode verificar em todos os tipos de avaliações citadas nesse trabalho é que Se trata de importantes subsídios para o monitoramento das políticas gerais de desenvolvimento educacional. De posse das informações adquiridas através desses sistemas de avaliações, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação devem definir ações voltadas para a correção das distorções e debilidades identificadas, de modo a orientar seu apoio técnico e financeiro para o crescimento das oportunidades educacionais, da eficiência e da qualidade do sistema educacional brasileiro, em seus diferentes níveis. Pelo menos é o que consta na justificativa e objetivos de cada uma delas.
No contexto da escola em que lecionamos, ocorrem dois tipos de avaliação: a Prova Brasil, que acontecem de dois em dois anos nos (5º anos e 9º anos), e a Prova externa da REME, aplicadas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Elas são aplicadas por pessoas extra-escola e as questões têm níveis de dificuldades e tempo predeterminado para que o aluno possa resolvê-las.

A primeira, denominada Aneb – Avaliação Nacional da Educação Básica, abrange de maneira amostral os estudantes das redes públicas e privadas do país, localizados na área rural e urbana e matriculados no 5º e 9º anos do ensino fundamental e também no 3º ano do ensino médio. Nesses estratos, os resultados são apresentados para cada Unidade da Federação, Região e para o Brasil como um todo.

Objetivo:
Seu objetivo é realizar um diagnóstico do sistema educacional brasileiro e de alguns fatores que possam interferir no desempenho do aluno, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino que é ofertado.

Metas: Alunos fazem prova de Língua Portuguesa (foco em leitura) e Matemática (foco na resolução de problemas)
Avalia estudantes de 5° e 9° anos do ensino fundamental e também estudantes do 3º ano do ensino médio.
Avalia alunos da rede pública e da rede privada, de escolas localizadas nas áreas urbana e rural.
A avaliação é amostral, ou seja, apenas parte dos estudantes brasileiros das séries avaliadas participam da prova.
Oferece resultados de desempenho apenas para o Brasil, regiões e unidades da Federação.
Todos os alunos do Saeb e da Prova Brasil farão uma única avaliação.

O Todos Pela Educação é um movimento financiado exclusivamente pela iniciativa privada, que congrega sociedade civil organizada, educadores e gestores públicos que tem como objetivo contribuir para que o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à Educação Básica de qualidade.

As 5 Metas são claras, realizáveis e monitoradas a partir da coleta sistemática de dados e da análise de séries históricas de indicadores educacionais oficiais. Elas servem como referência e incentivo para que a sociedade acompanhe e cobre a oferta de Educação de qualidade para todos.
São elas:
• Meta 1: Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola
• Meta 2: Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
• Meta 3: Todo aluno com aprendizado adequado à sua série
• Meta 4: Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos
• Meta 5: Investimento em Educação ampliado e bem gerido

FORMA DE ATUAÇÃO
Estruturada em três pilares – geração de conhecimento técnico, mobilização e comunicação, e articulação institucional – a estratégia de atuação engloba o monitoramento e análise dos indicadores educacionais oficiais; a maior inserção do tema Educação Básica na mídia; e o fomento ao debate e à mobilização – cujo principal eixo é a articulação Eu, Você, Todos Pela Educação, um conjunto de ações que tem como objetivo contribuir decisivamente para que a Educação passe do patamar de importante para tema prioritário e urgente na agenda do nosso País.

Acompanhamento das Metas
As 5 Metas, a serem alcançadas até 2022, são permanentemente acompanhadas com base nas projeções intermediárias definidas pela Comissão Técnica. Anualmente, a partir de 2008, são elaborados e divulgados os relatórios De Olho nas Metas, que mensuram e analisam o esforço de cada estado e da União para garantir Educação Básica de qualidade para todos. As informações e análises dos relatórios De Olho nas Metas e outros dados estatísticos relevantes sobre a Educação Básica brasileira são disponibilizados neste site na seção Educação no Brasil.

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar. A primeira aplicação ocorreu em 2004 e a periodicidade máxima com que cada área do conhecimento é avaliada é trienal.

A Secretaria Municipal de Educação realiza o processo de avaliação externa da Rede Municipal de Ensino. Todas as escolas estão mobilizadas em torno desse amplo projeto que visa avaliar os 4° e 7° anos de todas as escolas municipais, incluindo as escolas rurais.

A Avaliação Externa é importante, pois recolhe indicadores comparativos de desempenho que servirão de base para futuras tomadas de decisões no âmbito da escola e nas diferentes esferas do sistema educacional. Este ano de 2010 traz uma importante inovação, que é o Questionário Socioeconômico.

Esse questionário tem como objetivo descrever o perfil socioeconômico dos alunos da Rede, como também de consolidar informações para promover a melhoria de ensino e dos procedimentos didáticopedagógicos, além de propiciar condições para que os alunos possam tecer informações básicas a respeito do(a) docente que diretamente participa de sua formação educacional.