Direito Civil

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Lei do Direito Autoral

după Adriano Rodrigues

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după Franotavio Franotavio

RDC Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004.

după Larissa Silveira

Direito Civil

Parte Especial(arts. 233 a 2046)

Livro Complementar(arts. 2.028 a 2.046)

disposições finaise transitórias

Direito das Sucessões(arts. 1.784 a 2.027)

Normas sobre transferência de bens por força de herança e sobre inventário e partilha.

partilha

inventário

herança

Direito de Família(arts. 1.511 a 1.783)

proteção aos menores e incapazes

parentesco

relações entre cônjuges

casamento

Direito das Coisas(arts. 1.196 a 1.510)

direitos reais

de aquisição

de garantia

de gozo

sobre coisas alheias

propriedade

posse

Direito de Empresa(arts. 966 a 1.195)

estabelecimento

sociedade

empresário

Direitos das Obrigações(arts. 233 a 965)

Normas atinentes ao poder de constituir relações obrigacionais para a consecução de fins econômicos ou civis.

declaração unilateralde vontade

contratos

Parte Geral(arts. 1º a 232)

Fatos jurídicos (arts. 104 a 232)

prova

decadência

prescrição

atos ilícitos

atos jurídicos lícitos

negócio jurídico

disposições preliminares

Bens (arts. 79 a 103)

Domicílio (arts. 70 a 78)

Pessoas físicase jurídicas(arts. 1º a 69)