Categorii: Tot - produtividade - processos - promoção - judiciário

realizată de Denílson Alves 15 ani în urmă

260

Reforma do Judiciário_2

Mudanças significativas foram propostas para o sistema judiciário, visando melhorar a eficiência e a transparência. Entre as medidas está a distribuição imediata de processos em todos os graus de jurisdição e a realização de sessões públicas.

Reforma do Judiciário_2

Reforma do Judiciário_2

Servidores_delegação

Sem caráter decisório
Atos de mero expediente
Atos de Adm

Distribuição imediata de processos

Todos os graus de jurisdição

Previsão de número de juízes

Compatíveis com a população

Preenchimento_vagas_Órgão Especial dos tribunais

1/2 por antiguidade
1/2 por eleição_Tribunal Pleno

Atividade jurisdicional ininterrupta

Fim das férias coletivas

Decisões administrativas dos tribunais

Sessão pública

Interesse público

Decisão_fundamentação
Decisão por maioria absoluta_CNJ ou Tribunal respectivo
Aposentadoria
Disponibilidade
Ato de remoção

Recusa_promoção por antiguidade

Assegurada_ampla defesa
Voto fundamentado por 2/3 de seus membros
Garantia ao magistrado

Cursos oficiais_aproveitamento

Etapa obrigatória do processo de vitaliciamento
Aperfeiçoamento
Preparação

Impossibilidade de promoção_magistrado

impossibilidade de devolução_cartório
sem decisão
sem despaçho
injustificativamente retiver autos em seu poder além do prazo legal

Merecimento_promoção

Critérios objetivos de produtividade

Ingresso na Carreira da Magistratura

03 anos de atividade jurídica_Bacharel em Direito

Produtividade e transparência à prestação jurisdicional

Objetivo_buscar a efetividade do processo