Sistema de Produção Cultural
dinamiza com
ambiente
composto por
Ordem Produtora
Produção
Distribuição
Troca do bem
vender / consumir
Consumo ou uso efetivo
Propriedade intelectual
Copyright
Medieval
Ordem moral
Século 15
deito de comercialização
Inglaterra
Toyalties
França
Direitos patrimoniais
Brasil
Autor
controla
menção de seu nome
divulgação da obra
manutenção a integridade
direitos a modificação
direitos a retirar de circulação
Lei do Direito Autoral
Direitos Autorais ciberespaço
cria
Copyright Act
assinatura de transmissões
problemas jurídicos
definição do que é?
sem responsável
não isenta de direitos autorais
internet
transmissão
Obra
Reprodução?
Distribuição?
ou ambas?
Responsabilidade
servidor de acesso?
indivíduo que transmite?
Manipulação
imagens e sons
plágio
sansões civis e panais
alteração informação de titularidade
outras fraudes
Marco civil da internet no Brasil
busca traçar
diretrizes, parâmetros, para legisladores
pilar 1: Fundamentos
pilar 2: princípios
pilar 3: Objetivos
atribuir controle sobre bens culturais de difusão
adquirir
entretenimento e outros materiais artísticos
fusão
Mundo cultural
orientado
cultura dominante
organizado
Direito de propriedade
Copyleft
internet
Compartilhamento de informações
gerência do
comportamento social
Software público brasileiro
software livre
atende as
necessidades da modernização pública