Direito Civil

Parte Geral(arts. 1º a 232)

Pessoas físicase jurídicas(arts. 1º a 69)

Domicílio (arts. 70 a 78)

Bens (arts. 79 a 103)

Fatos jurídicos (arts. 104 a 232)

disposições preliminares

negócio jurídico

atos jurídicos lícitos

atos ilícitos

prescrição

decadência

prova

Parte Especial(arts. 233 a 2046)

Direitos das Obrigações(arts. 233 a 965)

r

Normas atinentes ao poder de constituir relações obrigacionais para a consecução de fins econômicos ou civis.

contratos

declaração unilateralde vontade

atos ilícitos

Direito de Empresa(arts. 966 a 1.195)

empresário

sociedade

estabelecimento

Direito das Coisas(arts. 1.196 a 1.510)

posse

propriedade

direitos reais

Direito de Família(arts. 1.511 a 1.783)

casamento

relações entre cônjuges

parentesco

proteção aos menores e incapazes

Direito das Sucessões(arts. 1.784 a 2.027)

r

Normas sobre transferência de bens por força de herança e sobre inventário e partilha.

herança

inventário

partilha

Livro Complementar(arts. 2.028 a 2.046)

disposições finaise transitórias