Direito Civil e Direito Comercial

Direito e Direito Civil

Direito e Moral

Direito Objetivo e Direito Subjetivo

Direito Público e Direito Privado

Das Pessoas 2

Conceito de Pessoa Jurídica

Começo da Existência Legal

Nome

Fatos e Negócios Jurídicos

Espécies de fato jurídico

Negócios Jurídicos

Classificação dos Negócios Jurídicos

Empresário

Empresário Individual

Sociedade Empresária

EIRELI

Registro do Empresário

Registro

Atos de Registro

Sucessão Empresarial

Sucessão Empresarial

Cláusula de não-concorrência

Classificação das Sociedades Empresárias

Quanto à personificação

Quanto à responsabilidade dos
sócios

Quanto à participação social

Quanto ao ato constitutivo

Sociedade Anônima

Das Pessoas 1

Conceito de Pessoa Natural

Capacidade

Personalidade

Dos Bens

Bens Corpóreos e Incorpóreos

Bens públicos e Particulares

Bens fora do comércio e bens de família

Direito Comercial

Conceito de Direito Comercial

Origens

Teoria dos Atos do Comércio

Empresário - Impedimento

Impedimentos Legais

Incapacidade

Escrituração do Empresário

Nome Empresarial

Estabelecimento Empresarial

Contrato de trespasse

Sociedade Empresárias

Sociedades simples e sociedades
empresárias

Tipos de Sociedades

Sociedade Limitada

Títulos de Crédito

Títulos de crédito em espécie