Fundamentos da Administração Publica
Administração pública é o
conjunto de órgãos, serviços e
agentes do Estado encarregados
de exercer as funções
determinadas pela constituição e
pelas leis, no interesse da
coletividade.

Princípios da Administração Pública
LIMPE

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Publicidade

Eficiência

Organização

Administração Direta

União

Estados

Municípios

Distrito Federal

Administração Indireta

Autarquias

Fundações Públicas

Empresas Publicas

Sociedades de Economia Mista

Atividades Paraestatais

Entes Autônomos

Organizações Sociais

Evolução a Administração Publica

Patrimonialista 1500
Conjunto de costumes

Poder Soberano

O patrimonialismo se traduz nas
relações pessoais que definem
quem será responsável pelas
atividades/cargos administrativos.
Ou seja, há uma profunda
confusão entre o que é público e o
que é privado.

Nepotismo / Corrupção

Bens públicos para fins particulares

Burocrática 1930
Conjunto de normas
racionais

Max Weber

Combater a corrupção e
nepotismo patrimonialista

Cargos públicos escolhidos por
Conhecimento técnico

Separação entre interesses público
e privado

1º Reforma - Getúlio Vargas

Princípios

Profissionalização

Hierarquia funcional

Impessoalidade

Formalismo

Poder Racional - Legal

Desvantagens

Lentidão

Autoritarismo

Apego as normas

DASP 1936

Modernização, simplificação e
padronização

Concurso público e Centralização

Controle rígido de processos

Atividade de Asterix e os 12
trabalhos

Sinopse: César, para manter seu
trono, envia à aldeia gaulesa uma
lista com doze tarefas que só
poderiam ser realizadas por seres
superiores. Se os gauleses
vencerem o desafio, ele admitiria
sua derrota. Caso contrário, se
tornariam seus escravos. A
proposta é aceita.

A Burocracia da casa dos
loucos ( prefeitura).

Gerencial 1995
Conjunto de
normas racionais
legitimadas pela
participação social

Bresser Pereira

Cargos públicos escolhidos por
conhecimento técnico, com
valorização de atuações coletivas

Separação entre os interesses
publico e privado, com valorização
de órgãos de controle e de
transparência pública

Estado deve gerar o bem estar
comum

Modelo de reforma

desestatização dos serviços
públicos

mundialização da
economia de mercado

Plano Diretor da Reforma do
Aparelho do Estado

Aumentar a governança do Estado,
ou seja, sua capacidade
administrativa de governar com
efetividade, voltando a ação dos
servidores do Estado para o
atendimento aos cidadãos.

Limitar a ação do Estado àquelas
funções que são próprias,
reservando, em princípio, os
serviços não-exclusivas para a
propriedade pública não estatal, e
a produção de bens e serviços
para o mercado de iniciativa
privada.

Transferir da União para os Estados
e Municípios às ações de caráter
local: só em casos de emergência
cabe a ação direta da união.

Transferir parcialmente da União
para os Estados às ações de
caráter regional, de forma a
permitir uma maior parceria entre
Estados e a União. (BRASIL, 1995.
p. 43)

A melhor forma de combater o
clientelismo é ser gerencial; é dar
autonomia ao administrador
público, valorizando-o por sua
capacidade de tomar decisões,
inclusive de caráter político, ao
invés de submetê-lo a um controle
burocrático vexatório. (BRESSER
PEREIRA)

O Estado abandona o papel de
executor ou prestador direto de
serviços, mantendo-se apenas no
papel de regulador, provedor e
promotor, principalmente dos
serviços sociais como educação e
saúde, essenciais para o
desenvolvimento.

Atividade Cidade em Jogo.
O Cidade em Jogo é o game
que te faz ser prefeito(a) por
um dia, experimentando os
desafios e oportunidades
existentes na gestão de uma
cidade!