The Influence of federalism on fiscal policy

federalismo e política fiscal

o federalismo dificulta a coordenação fiscal

federalismo fiscal é complicado

muitas regras sobre taxação e gasto

tipos de federalismo

power-sharing

power - separation

federalismo influi na política fiscal conforme

tipo de instituições

área de política

fiscal policy

áreas

tributação

gasto

importância

política keynnesiana

manutenção do pleno emprego

desenvolvimento

estabilidade

política neoliberal

estabilidade

baixo endividamento

baixa inflação

acoplamento

sistema acoplado

cobrança de impostos é decidida centralmente

decisões centrais afetam os governos locais

tende a ser mais conflituoso

sistema desacoplado

cada nível de governo é independente em termos fiscais

tende a produzir maior independência federativa

questão

como o federalismo impacta na política fiscal

seleção dos casos

Alemanha

power-sharing

governo central com plenos poderes mas decisão dividida

Ou "federalismo cooperativo"

similar à Suíça

Canadá

power separation

divisão de competências na federação

cada nível de governo possui plenos poderes em sua competência

similar ao s EUA?

distribuição dos poderes
(constituição)

regras tributárias

regras de gasto

relações intergovernamentais

veto players and veto points

Alemanha

o que é a fórmula 50-50?

como que se chegou a esse sistema altamente redistributivo?

equidade antes da unificação no século XIX

influência da segunda guerra mundial

conjuntura crítica

Por que a Alemanha unificou o leste em termos igualitários?

tentativa dos sociais democratas de obter apoio eleitoral para derrotar a direita

temor dos trabalhadores do oeste de imigração de mão de obra qualificada do leste

Aumento da demanda por produtos do leste

Dependência da trajetória

é difícil criar discriminação na federação

o sistema possui muitos pontos de veto

constituição do federalismo fiscal

tributação

IVA e imposto de renda são compartilhados

fórmula altamente equalizadora

as decisões tributárias são de interesse de todos os governos federais

os governos sub nacionais não podem definir alíquotas ou bases tributárias

poucos tributos são exclusivos

impostos seletivos federais

combustíveis

bebidas alcoólicas

tabaco

imposto sobre veículos estadual

gasto público

decisão nacional, execução local

o governo nacional possui pequena burocracia

a maior parte das decisões requerem concordância federativa

decisões consensuais

programas nacionais de políticas públicas

existem regras para evitar excessiva intervenção federal nos estados

a intervenção é maior quanto maior o porcentagem de verba federal

necessidade de aprovação legislativa

maior intervenção federal em programas de desenvolvimento

programas de estabilização

desenvolvimento local

programas de incentivo ao investimento

prevalência de programas de matching e condicionados

poucas áreas de atuação exclusiva

defesa nacional

cultura e educação locais

relações intergovernamentais

bicameralismo forte

câmara alta forte

joint-decisions em decisões federativas

muitas oportunidades de veto

negociação compulsória

ambos os atores possuem oportunidade de veto

dinâmica da política fiscal

dinâmica mais complexa do que a Canadense

Subtopic

constituição do federalismo fiscal

tributação

renda pessoal

relativa autonomia sub nacional

"taxa sobre taxa"

acordos voluntários para harmonização

evitam a competição entre jurisdições

divisão para equalização

renda corporativa

mais autonomia sub nacional do que na renda pessoal

não usada para equalização

vendas a varejo

ambos os níveis de governo agem independentemente

existem acordos harmonizadores, mas eles são raros

gasto público

grande independência entre níveis de governo

muitas áreas exclusivas dos governos locais

porém, o governo central pode atuar em qualquer área

algumas áreas são acopladas na prática

saúde, educação e assistência social

até 70: matching 50%

transferência condicionada

"golden chain"

depois: block grant

condicionantes mais relaxadas

sistema misto

desacoplado

a maioria

acoplado

saúde

educação

assistência social

relações intergovernamentais

modelo de Westminster

concentração do poder no gabinete

partidos disciplinados no parlamento

bicameralismo fraco

sistema partidário regionalizado

autonomia entre os níveis local e nacional dos partidos

autonomia decisória dos níveis de governo

governo central com autonomia para política fiscal

baixa capacidade de coordenar governos sub nacionais

relações intergovernamentais diplomáticas

dinâmica da política fiscal