Direitos Sociais

Início do séc. XIX
Revolução Industrial

Regulamentação pelo Estado do trabalho
de mulheres e crianças

México

União Soviética

Alemanha

Itália

IAP'S

Institutos de Aposentadoria
e Pensões

Primeiras formas de
previdência brasileira

1927

Ministério do Trabalho

1930

Ações para os direitos sociais à saúde e
educação, na década de 1930

Constituição de 1937

Consolidação das leis trabalhistas de 1943

Constituição de 1988

Direitos sócias descritos
no Art. 6°

educação

saúde

alimentação

trabalho

moradia

transporte

lazer

segurança

previdência social

proteção à maternidade

assistência aos desamparados

Discurso da liberdade
econômica e do livre comércio

Agudizaçao da pobreza

Pobres merecedores /
Pobres não merecedores

LEI DOS CERCEAMENTO
na Inglaterra

Fim do momento
revolucionário da burguesia

Lutas por melhores
condições de trabalho

Industrialização tardia
Século XX

Classe operária formada
por imigrantes europeus

Trouxeram os ideais de luta
formados na Revolução
Industrial no séc. XIX

Formação dos primeiros sindicatos
rurais e urbanos

Característica: direitos sociais em
contraposição aos direitos individuais

Principalmente nos períodos
ditatoriais de Vargas e da
Ditadura Militar

Positivação dos direitos sociais

Iniciou no governo Vargas

Teve expansão durante o
período do regime militar

Direitos Sociais usados como forma de
legitimação popular das restrições aos
direitos individuais, como a liberdade
de expressão

1980 - momento de efervescência
política e um novo olhar estratégico
na luta pelos direitos sociais

Movimento operário construiu
com pautas importantes

reforma agrária

direitos trabalhistas

rejeição das ingerências internacionais

vontade nacional de soberania

afirmação dos diretos sociais

impugnação da desigualdade descomunal

reafirmação das liberdades democráticas

1985 -Retorno à democracia