Atos processuais
Prazos
Defensoria Pública
sistema de Nulidades
Instrumentalidade das Formas
Comunicação dos atos processuais
Intimação
Especies
Relativa
Absoluta
Efeitos
Interrompe a prescrição
Constitui em mora o devedor
Induz litispendência
Tornar prevento o juízo
Modalidades
Ficta
por hora certa
por edital
Real
por meio eletrônico
pelo correio
Litisconsortes com Diferentes ADV
Subtopic
2x Contestar
MP e Fazenda Pública
Recorrer
2x
Contestar
4x
Contagem
Se a intimação for feita em dia que não houver expediente, considera-se realizada no primeiro dia útil seguinte - 240, §único
Exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento
Começam a fluir no primeiro dia útil seguinte ao da intimação
Curso
Suspende os prazo
Convenção das partes
Morte ou perda da capacidade processual
Exceção de incompetência
Obstáculo criado pela parte contrária
Férias - art. 179
reínicio no primeiro dia útil
Não se interrompe nos feriados - art 178
Em regra contínuo
Obs
Em casos de calamidade pelo tempo necessário
Nas comarcas de difícil acesso o juiz pode prorrogar os prazos por até 60 dias
Prazos peremptórios podem ser renunciados
Natureza
Peremptórios
Dilatórios
Lapso de tempo em que o ato processual pode ser validametne praticado
Preclusão
Consumativa
Lógica
Temporal
Causas que correm durante as férias
Causas em que Lei Federal determinar
Desapropriação, falência, etc.Procedimentos sumários
Dação ou remoção de tutores
Alimentos provisionais
até a concessão dos alimentos provisórios
Jurisdição voluntária e atos necessãrios à conservação de direitos
Atos que podem ser praticados nas férias e feriados
Arresto, seqüestro, penhora, arrecadação, busca e apreensão, depósito, prisão, etc
Citação
com o fim de evitar o perecimento de direito
produção antecipada de provas
Tempo e lugar
Citação e penhora
em casos excepcionais
dias úteis fora do horário estabelecido
domingos e feriados ou
Concluídos após às 20, se
quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano
iniciados antes
Regra
Realizados na sede do juízo
nos dias úteis
das 6 às 20hs
Main topic
Publicidade
Exceção: Procedimento que correm em segredo de justiça
Regra: públicos
Forma dos atos
Não-solenes
Solenes
Classificação
Atos do escrivão
Atos do juiz
Despachos
Decisões interlocutórias
Sentença
Atos das partes
Conceito
