Категории: Все - suspensão - morte - capacidade - extinção

по Nelson Pieralisi Júnior 14 лет назад

3058

CMD - Processo Civil - Formação Suspensão e Extinção do Processo

O processo judicial pode ser suspenso, extinto ou formado de diferentes maneiras, dependendo de várias circunstâncias e procedimentos. A suspensão do processo pode ocorrer por motivos legais ou convencionais, como a oposição de exceções, morte de uma das partes ou perda da capacidade processual.

CMD - Processo Civil - Formação Suspensão e Extinção do Processo

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Extinção

Sentenças Definitivas
Autor renuncia ao direito que se funda a ação
Prescrição e decadência
Homologação transação
Réu reconhece procedência do pedido
juiz acolhe ou rejeita pedido autor
Sentenças Terminativas
Confusão
Morte autor + Direito discutido intransmissível
Desistência da ação
Compromisso arbitral
Carência de ação
Pressupostos processuais

Negativos

Litispendência

Coisa julgada

Perempção

Positivos

Abandono autor
Inércia partes
Indeferimento liminar da Inicial

Suspensão

Suspensão do processo
Hipóteses
Força Maior
Precatória/rogatória
Questão prejudicial

Não pode exceder 1 ano, após esse prazo o juiz mandará prosseguir no processo

Oposição de exceção
Convenção das partes

Até 6 meses.

Perda da Capacidade Processual

O processo não será suspenso se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento, caso em que:

a) adv. continua no processo até encerrar a audiência;

b) o processo só se suspende a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

Morte

O processo não será suspenso se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento, caso em que:

a) adv. continua no processo até encerrar a audiência;

b) o processo só se suspende a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

*No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará o prazo de 20 dias para que a parte constitua novo mandatário. Após o prazo, caso não seja nomeado:

autor: extingue sem resolução de mérito;

réu: revelia.

Espécies
legal
convencional
Conceito

Formação

Propositura ação
Mais de uma Vara

distribuição

Vara única

Despacho - cite-se