D. Constitucional

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от Patrícia Ferreira

= CF 1988

Conceitos

Teoria da força normativa da constituição

Oposição a Lassale

Konrad Hesse

Teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição

Hermenêutica abertsa

Jurídico

Kelsen

Escalonamento de normas

Alteração mais complexa

Normas com forma constitucional

Forma de estado, governo etc

Normas com matéria constitucional

Político

Carl Schmitt

Decisão política fundamental

Sociológico

Lassale

Constituição é apenas uma folha de papel

Soma dos fatores reais de poder

Classificação

Concordância entre as normas constitucionais e a realidade política

Nominal

Tem a pretensão de ser normativa.

é nominal para isso....

Semântica

Só fachada

Só semântica

Normativa

Possui grande eficácia, uma vez que a dinâmica do poder efetivamente se submete a Const. (EUA)

Normatiza mesmo!!

Objeto

Social

Contém normas relativas a ordem econômica e social, buscando o bem-estar da coletividade. Tem mecanismos de intervenção do estado na economia. Welfare state (a primeira foi a mexicana).

Liberal

Limita-se a organização do estado e à previsão de direitos civís e políticos

Finalidade

Balanço

voltada para a situação atual

Dirigente

Fundo programático

Garantia/negativa

seu objetivo principal é a limitação do poder do Estado por meio da previsão de um sistema de garantia de liberdades públicas.

EUA

Estabilidade

Flexível

Semi-flexível

Rígida

Prevê para sua modificação um procedimento solene, mais difícil que alteração de legislação comum

Fixa

Só pode ser alterada pelo próprio PCO

Imutável

Extensão

Analítica

Sintética

Elaboração

Dogmática

Brasileira

Histórica

Inglesa

Conteúdo

Formal

Material

Texto com cara de constituição/com conteúdo próprio de constituição

Forma

Costumeira/ não escrita

Escrita

Origem

Promulgadas

votadas

Outorgadas

impostas