Sociedade Anonimas

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Sociedade Anonimas lei 6404/76

Especies: Abertas/Fechadas

Fechadas

Transacionam açoes em instituiçoes financeiras entre si, ou seja entre os socios fundadores

São fechadas ao publico e suas transaçoes se limitam somente aos seus fundadores que ja são acionista dessa especie de S/A.

Abertas

Precisa de autorização na cvm ( autarquia federal de cunho fiscalizador a fim de proteger o capital publico) para a circulaçao no mercado mobiliario.

transacionam açoes em todo o mercado de valor mobiliario principalmente na bolsa de valores

Abertas ao publico, ou seja qualquer pessoa juridicamente capaz pode adiquirir uma açao, como por exemplo: Açoes da petrobras.

Caracteristicas

Nome

Sempre será atraves da denominação

Ato Constitutivo

O que da origem e regra a S/A é um estatuto e não um contrato

Responsabilidade Limitada

Açoes = valor mobiliario

Os socios nao respondem solidariamente entre si.

Mais limitada do que as que levam nome de LTDA pois, a resp. é limitada ao preço da emissao de uma açao que esta por sua vez é uma fração de todo o capital da sociedade

Objeto de cunho empresarial

Nao importa se a sociedade é ou nao intelectual pois se a escolha do tipo societario for a S/A, sempre sera uma sociedade empresaria.

Natureza captlista

P. jur. dir. Privado

Após o registro no orgão competente ela se torna uma PJ.

Conceito

Pessoa juridica com objeto empresarial de natureza capitalista onde a responsabilidade dos socios é limitada ao preço de emissao de uma determinada ação.