Concurso de Pessoas 2

CONC. PODE SER EVENTUAL

CONC. NECESSÁRIO

QUADRILHA

RESPONDEM P/ MESMA INFRAÇAO

AUTOR

PARTÍCIPE

CO-AUTOR

EXCEÇÕES

GESTANTE Q PERMITE ABORTO-124

MÉDICO Q REALIZOU ABORTO-126

QUEM DIRIGE S/ HABILIT.

QUEM PERMITE Q SE DIRIJA S/ HAB.

T. RESTRIT./ FORMAL OBJ.

AUTOR

REALIZA A COND DO VERBO TIP.

OU ATRAVÉS DE OUTREM QDO FOR AUT. MEDIATA

PARTÍCIPE

CONCORRE P/ O CR. S/ REALIZAR ATOS EXEC.

EX: EMPRESTAR ARMA

T. DO DOMÍNIO DO FATO

AUTOR

POSSUI DOMÍNIO DO FATO INDEP.DE PARTICIPAR OU Ñ DA EXEC.

PARTÍCIPE

CONCOR. S/ DOMÍNIO DO FATO

A CONTRATA B P/ MATAR, AMBOS AUTORES

ADERE Á CONDIÇ. PRINC.

TÍPICA

ILÍCITA

SEMPRE ACESSÓRIA

T. DA ACESSORIEDADE LIMITADA

FORMAS

MORAL

INDUZIR - CRIAR A IDEIA

INSTIGAR

REFORÇA IDÉIA EXIST.

MATERIAL / CUMPLICIDADE

AUXILIAR ATIVAMENTE

FORNECER ARMA

ABRIR PORTA

PROMESSA DE AJUDA

ANTERIOR

PODE SER PARTICIPAÇÃO

POSTERIOR

CR. AUTÔN. FAVORECIM.

PESSOAL

REAL

PLURALIDADE COND. DE PESSOAS DIFERENTES

RELEVÂNCIA CAUSAL DE CADA CONDUTA

EX: A EMPRESTOU ESCADA A B P/ FURTAR, MAS B ENTROU S/ ESCADA

A CONDUTA É S/ RELEVÂNCIA E A Ñ SERÁ PUNIDO

LIAME SUBJ. ENTRE OS AGENTES

PODE HAVER CONTRIBUIÇÃO S/ AJUSTE PRÉVIO E Ñ SERÁ CONC. PESS.

EMPREGADA Q PERCEBE RONDA E DEIXA PORTA ABERTA

TODOS OS AGENTES CONCORRAM P/ MESMO FATO

EX: M DÁ P/ T, P/ FURTAR EM HORA CERTA, A CHAVE CASA DE J.

T Ñ ESPERA E ROUBA C/ ARMA

M RESP. P/ FURTO C/ PENA AUMT.

HÁ PREVISIBL. DE TRANSFOR. EM ROUBO

29 § 2º CP

Ñ HÁ VÍNCULO ENTRE OS AGENTES

EX: A e B querem matar C e atiram ao mesmo tempo

A acerta e mata C - resp. hom. cons.

B erra - resp. tentativa

E SE Ñ FOR POSSÍVEL SABER QUEM CAUSOU O RESULT.?

AUT. INCERTA

AMBOS RESPONDEM P/ TENT.

IN DUBIO PRO REU

F: Ñ SE PODE PREJUDICAR O INOCENTE

EM CR. OMISSIVO PR. É POSSÍVEL PARTIC. COMISSIVA?

SIM

EX: PARTÍCIPE LEVA (DIRIGE) MÃE ATÉ O LIXO

COMUNICABILIDADE DE ELEM. E CIRSC.DO TIPO-30 CP

SUBJETIVAS

Ñ SE COMUNICAM

2 H ESTUPRAM M, 1 CASADO E 2 SOLTEIRO

SÓ 1 TERÁ A PENA MAJORADA

! EXCEÇAO ! SE FOR ELEMENTAR COMUNICA

OBJETIVAS

COMUNICAM-SE

P: QUEM AJUDA A MÃE A COMETER INFANTICÍDIO RESPONDE P/ QUE?

1ª) HOMIC. O EST. PUERPERAL É ELEMT. PERSONALÍS.

2ª) COMUNICA-SE PELO 30 CP Q Ñ DISTINGUE ELEMT. PESS. E PERSONALÍS.

EX: PAI MATANDO FILHO E VIZINHO SE OMITE.

Ñ HÁ DEVER DE AGIR LEGAL

PODE RESTAR DELITO AUTÔNOMO DE OMISSÃO SOCORRO