Eleição_art. 77 CF_EC n. 16/97
1º Turno
1º domingo_Out_ano anterior ao término do mandato
Eleito_maioria absoluta dos votos
Não computados os nulos e brancos
Antes da realização_2º turno
Morte
Desistência
Impedimento legal do candidato
Convocação_entre os remanescentes_ maior votação
Empate
Candidato com idade mais avançada
2º Turno
Eleições realizadas no último domingo_outubro
Eleito_aquele que obtiver a maioria dos votos válidos