Positivismo Jurídico

conceito

Trata-se da aplicação da filosofia positivista no Direito, a qual retira dele a ideia de justiça, ao mesmo tempo em que se retira da filosofia a ligação que se faz com a ideia de valores.

Características

o Direito somente é aquele posto pelo Estado

não se faz uso de outros sistemas normativos, tais como moral, política, ou até ética.

detentor exclusivo da monopolização da produção normativa.

Os valores são relativos.

Rejeição de todos os elementos abstratos

Protege a ordem jurídica (Constituição)

Apego a fenômenos jurídicos observáveis

Norma jurídica

conjunto de normas que compõem o ordenamento
jurídico, responsável por regular a conduta do indivíduo, uma regra de conduta imposta.

ela vai solucionar todos os problemas ; conflitos

Pirâmide de Kelsen

1º) Constituição federal

2º) Leis complementares

3º) Leis ordinárias

4º) Medidas provisórias e leis delegadas

5º) Resoluções

Ciência jurídica

norma jurídica

Analítico

valorização da clareza e precisão argumentativa, utilizando-se da lógica formal e análise conceitual

vai fazer a analise da norma jurídica de forma clara e coesa