Positivismo Jurídico
conceito
Trata-se da aplicação da filosofia positivista no Direito, a qual retira dele a ideia de justiça, ao mesmo tempo em que se retira da filosofia a ligação que se faz com a ideia de valores.
Características
o Direito somente é aquele posto pelo Estado
não se faz uso de outros sistemas normativos, tais como moral, política, ou até ética.
detentor exclusivo da monopolização da produção normativa.
Os valores são relativos.
Rejeição de todos os elementos abstratos
Protege a ordem jurídica (Constituição)
Apego a fenômenos jurídicos observáveis
Norma jurídica
conjunto de normas que compõem o ordenamento
jurídico, responsável por regular a conduta do indivíduo, uma regra de conduta imposta.
ela vai solucionar todos os problemas ; conflitos
Pirâmide de Kelsen
1º) Constituição federal
2º) Leis complementares
3º) Leis ordinárias
4º) Medidas provisórias e leis delegadas
5º) Resoluções
Ciência jurídica
norma jurídica
Analítico
valorização da clareza e precisão argumentativa, utilizando-se da lógica formal e análise conceitual
vai fazer a analise da norma jurídica de forma clara e coesa