REDAÇÃO OFICIAL

A) QUE SE COMUNIQUE: SERVIÇO PÚBLICO

PANORAMA DA COMUNICAÇÃO OFICIAL

B) A SER COMUNICADO: ASSUNTO DO ORGÃO

C) QUEM RECEBE A COMUNICAÇÃO: PÚBLICO

A MANEIRA PELA QUAL O PODER PÚBLICO EXERCE COMUNICAÇÃO OFICIAL E ATO NORMATIVO

O QUE É?

ATRIBUTOS

SE CARACTERIZA POR:

CLAREZA E PRECISÃO

OBJETIVIDADE

CONCISÃO

COESÃO E COERÊNCIA

IMPESSOALIDADE

FORMALIDADE E PADRONIZAÇÃO

CIVILIDADE NO ENFOQUE DADO AO ASSUNTO DO QUAL CUIDA A COMUNICAÇÃO.

USO DO PADRÃO CULTO DO IDIOMA.

É IMPESCINDÍVEL O USO DO PADRÃO CULTO.

ARTIGO 37 DA CONSTIUIÇÃO.

DECORRE DE:

AUSÊNCIA DE IMPRESSÕES INDIVIDUAIS DE QUEM COMUNICA.

IMPESSOALIDADE DE QUEM RECEBE A COMUNICAÇÃO.

CARÁTER IMPESSOAL DO PRÓPIO ASSUNTO TRATADO.

É OBRIGATORIO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROCEDA DE MODO A NÃO PRIVILEGIAR OU PREJUDICAR NINGUEM.

FAVORECE A CONEXÃO, LIGAÇÃO E HARMONIA ENTRE OS ELEMENTOS DE UM TEXTO.

MECANISMOS: REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO, ELIPSE (supressão de um termo que pode ser facilmente subentendido pelo contexto linguístico ou pela situação) E USO DA CONJUNÇÃO

TRANSMITE O MAXIMO DE INFORMAÇÃO COM O MINIMO DE PALAVRAS

EVITAR: CARACTERIZAÇÕES E COMENTÁRIOS SUPÉRFULOS, ADJETIVOS E ADVÉRBIOS INÚTEIS E SUBORDINAÇÃO EXCESSIVA.

IR DIRETAMENTE AO ASSUNTO QUE DESEJA ABORDAR.

CONDUZIR O LEITOR MAIS DIRETAMENTE AO ASSUNTO E COM AS INFORMAÇÕES

CLAREZA: TEXTO QUE POSSIBILITA IMEDIATA COMPREENSÃO DO LEITOR. (UTILIZAR PALAVRAS E EXPRESSÕES SIMPLES, USAR FRASES CURTAS, UNIFORMIDADE DO TEMPO VERBAL, PONTUAÇÃO ADEQUADA, DEIXAR CLARO O SIGNIFICADO DE SIGLAS EM CASO DE USO E UTILIZAR PALAVRAS E EXPRESSÕES EM OUTROS IDIOMAS APENAS QUANDO FOR INDISPENSÁVEL.

PRECISÃO: ARTICULAÇÃO DA LINGUAGEM COMUM OU TÉCNICA, MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO OU DA IDEIA COM AS MESMAS PALAVRAS E ESCOLHA DE EXPRESSÃO OU PALAVRA QUE NÃO DÊ UM DUPLO SENTIDO AO TEXTO.

MANEIRA PELA QUAL O PODER PÚBLICO REDIGE SEUS ATOS NORMATIVOS E COMUNICAÇÕES.

CONCEITO

IMPESSOALIDADE, USO DO PADRÃO CULTO DE LINGUAGEM, CLAREZA, CONCISÃO, FORMALIDADE UNIFORMIDADE.

CARACTERIZAÇÃO

ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO

SERVIÇO PUBLICO

COMUNICADOR

SERVIÇO PUBLICO (EXPEDIENTE DIRIGIDOS DE UM ORGÃO A OUTRO)

RECEPTOR

CONJUNTO DE CIDADÃOS OU INSTITUIÇÕES TRATADOS DE FORMA HOMOGÊNEA (O PÚBLICO)

RECEPTOR

ABUSO DE EXPRESSÕES E CLICHÊS DO JARGÃO BUROCRÁTICO E DE FORMAS ARCAICAS DE CONSTRUÇÃO DE FRASE.

CARACTERIZAÇÃO FINAL

INTRODUÇÃO

PRONOME DE TRATAMENTO: NECESSARIO NO ENDEREÇAMENTO, VOCATIVO E NO CORPO DO TEXTO.

CONCORDÂNCIA COM O PDT: VOSSA EXCELÊNCIA OU VOSSA SENHORIA.

SIGNATÁRIO

CARGO INTERINO E SUBSTITUTO: INTERINO É NOMEADO TRANSITORIAMENTE PARA UM CARGO PUBLICO; SUBSTITUTO SOMENTE EM CASO DE AFASTAMENTO E IMPEDIMENTO LEGAL.

DO SEXO FEMININO: CARGO OCUPADO E FLEXIONADO PARA O SEXO FEMININO

GRAFIA DE CARGOS COMPOSTOS: UTILIZAÇÃO DO HÍFEN MENOS EM NOMES COMPOSTOS COM ELEMENTO PREPOSICIONADO.

VOCATIVO: INOVAÇÃO AO DESTINATÁRIO.

PARTES DO DOCUMENTO NO PADRÃO OFICIO

CABEÇALHO: UTILIZADO APENAS NA PRIMEIRA FOLHA DO DOCUMENTO.

IDENTIFICAÇÃO DO EXPEDIENTE: NOME DO DOCUMENTO, INDICAÇÃO DE NUMERAÇÃO, INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO E ALINHAMENTO.

LOCAL E DATA: INFORMAÇÃO DO LOCAL, DIA DO MÊS, NOME DO MÊS, PONTUAÇÃO E ALINHAMENTO

ENDEREÇAMENTO: VOCATIVO, NOME, CARGO, ENDEREÇO E ALINHAMENTO.

ASSUNTO: DAR UMA IDEIA GERAL DO QUE TRATA O DOCUMENTO.

TEXTO: NAO SER USADO PARA ENCAINHAR DOCUMENTO; INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO; ALINHAMENTO JUSTIFICADO, ESPAÇAMENTO SIMPLES, PARAGRAFOS, FONTE CALIBRI OU CARLITO E SIMBOLOS.

FECHO PARA COMUNICAÇÕES: ARREMATAR TEXTO, SAUDAR O DESTINATÁRIO; ALINHAMENTO, RECUO DE PARAGRAFO 2,5 MARGEM ESQUERDA, ESPAÇAMENTO SIMPLES, ESPAÇAMENTO ENTRE PARAGRAFOS 6 PONTOS E NÃO DEVE SER NUMERADO.

IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO: NOME, CARGO E ALINHAMENTO

NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS: OBRIGATORIA A PARTIR DA DA SEGUNDA PAGINA DA COMUNICAÇÃO.

FORMATAÇÃO E APRESENTAÇÃO: PAPEL A4, MARGEM LATERAL ESQUERDA DE 3CM, MARGEM LATERAL DIREITA DE 1,5CM, MARGEM SUPERIOR E INFERIOR DE 2CM, AREA DE CABEÇALHO NA PRIMEIRA PAGINA 5CM, AREA DE RODAPÉ 2CM DA MARGEM INFERIOR DO DOCUMENTO.

TIPOS DE DOCUMENTO

VARIAÇÕES DOS DOCUMENTOS OFICIAIS: NOME DO EXPEDIENTE + CIRCULAR; NOME DO EXPEDIENTE + CONJUNTO; NOME DO EXPEDIENTE + CONJUNTO CIRCULAR.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

DEFINIÇÃO E FINALIDADE: EXPEDIENTE DIRECIONADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO VICE PRESIDENTE PARA: PROPOR ALGUMA MEDIDA, SUBMETER PROJETO DE ATO NORMATIVO A SUA CONSIDERAÇÃO OU INFORMA-LO DE DETERMINADO ASSUNTO.

FORMA E ESTRUTURA: APONTAR O PROBLEMA OU ATO NORMATIVO PROPOSTO, INDICAR A RAZZÃO DAQUELA MEDIDA OU ATO NORMATIVO PARA SE SOLUCIONAR O PROBLEMA. DECRETO 9.191 DE 01/11/17. (REFLEXÃO SOBRE O PROBLEMA, AVALIAÇÃO DAS CAUSAS DO PROBLEMA, TRANSPARENCIA AOS ATOS PROPOSTOS, RESUMIR OS ASPECTOS DA PROPOSTA E EVITAR DEVOLUÇÃO.

SISTEMA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS (SIDOF): FERRAMENTA UTILIZADA PARA A ELABORAÇÃO ALTERAÇÃO, CONTROLE TRAMITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E AGÊNCIA DAS EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS COM AS PROPOSTAS DE ATOS A SEREM ENCAMINHADAS PELO MINISTÉRIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

MENSAGEM

DEFINIÇÃO E FINALIDADE: INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL ENTRE OS CHEFES DOS PODERES PÚBLICOS. ARTIGO 64 DA CONTITUIÇÃO, ARTIGO 57 DA CONSTITUIÇÃO, ARTIGO 52 DA CONSTIUIÇÃO, ARTIGO 49 DA CONSTITUIÇÃO, ARTIGO 83 DA CONSTITUIÇÃO, ARTIGO 223 DA CONSTITUIÇÃO, ARTIGO 51 DA CONSTITUIÇÃO, ARTIGO 84 DA CONSTITUIÇÃO, ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO, ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO; COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO COM RESTITUIÇÃO DE AUTOGRAFOS, COMUNICAÇÃO DE VETO DIRIGIDA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SEGUINDO O ARTIGO 66 DA CONSTITUIÇÃO.

FORMA E ESTRUTURA: BRASÃO EM TIMBRE OU RELEVO BRANCO, IDENTIFICAÇÃO DO EXPEDIENTE, VOCATIVO, TEXTO, LOCAL E DATA.

CORREIRO ELETRÔNICO (E-MAIL)

DEFINIÇÃO E FINALIDADE: DOCUMENTO OFICIAL, PRINCIPAL FORMA DE ENVIO E RECEBIENTO DE DOCUMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

VALOR DOCUMENTAL: NECESSARIO EXISTIR CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE ATESTE A IDENTIDADE DO REMETENTE. TERMO DA MEDIDA PROVISORIA NUMERO 2.200-2 DE 24/08/2001.

FORMA E ESTRUTURA: FLEXIBILIDADE.

CAMPO "ASSUNTO": DEVE SER CLARO E ESPECIFICO, DEVE ASSEGURAR QUE O ASSUNTO REFLITA CLARAMENTE O CONTEUDO COMPLETO DA MENSAGEM.

LOCAL E DATA: DESNECESSARIO NO CORPO DA MENSAGEM.

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SAUDAÇÃO INICIAL/VOCATIVO: O DOCUMENTO DEVE SER INICIADO POR UMA SAUDAÇÃO.

FECHO: PADRÃO EM COMINICAÇÕES OFICIAIS: att, abraços, saudações, etc.

BLOCO DE TEXTO DA ASSINATURA: TODAS AS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE ADOTAR O PADRÃO DE TEXTO DE ASSINATURA.

ANEXOS: DEVEM ESTAR EM FORMATOS USUAIS E QUE APRESENTEM POUCOS RISCOS DE SEGURANÇA.

RECOMENDAÇÕES: RECURO DE CONFIRMAÇÃO DE LEITURA, FONTE CALIBRI OU CARLITO EM TAMANHO 12 E COR PRETA, FUNDO OU PAPEL DE PAREDE NAO DEVE SER UTILIZADO, DEVE SER REVISADO, DISPENSA MANISFESTAÇÃO EMOCIONAL, NAO PODE UTILIZAR ABREVIAÇÃO, NAO DEVE USAR CAIXA ALTA, DEVE SER EVITADO O USO DE IMAGEM NO EMAIL.