Reforma do Judiciário_1
Produtividade e transparência à prestação jurisdicional
Objetivo_busca da efetividade do processo
Cerelidade Processual
âmbito
Judicial
Administrativo
Razoável duração do processo_art. 5º, LXXVIII
art. 7° da EC n. 45/2004
Princípio do acesso à ordem jurídica justa
Defensoria Pública Estadual
Justiça itinerante e sua descentralização
Autonomia
Funcional
Financeira
Administrativa
Criação de varas especializadas
Solução de questões agrárias
Constitucionalização
Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Aprovação
Quorum qualificado das Emendas constitucionais
Submissão do Brasil
Jurisdição do Tribunal Penal Internacional
Criação_manifestação de adesão
Federalização da Crimes
Contra direitos humanos
Tortura
Homicídios praticados por grupos de extermínio
Deslocamento da competência para Justiça Federal
suscitado pelo PGR no STF
Adequação do judiciário brasileiro
Sistema de proteção internacional dos direitos humanos
Criação do Conselho Nacional de Justiça
Órgão do Poder Judiciário_sede na Capital Federal
Criação de ouvidorias
Previsão de controle do MP
Conselho Nacional do Ministério Público
Criação de ouvidorias