DIREITO DE EMPRESA

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CMD - Civil - Pessoa Jurídica 1 - Função, elementos constitutivos, natureza jurídica

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DIREITO DEEMPRESA

ESTABELECIMENTO

ESCRITURAÇÃO

PREPOSTOS

AUXILIARES

CONTABILISTA

GERENTE

NOME EMPRESARIAL

REGISTRO

LIQUIDAÇÃO

SOCIEDADE

ATOS

CISÃO

FUSÃO

INCORPORAÇÃO

TRANSFORMAÇÃO

DEPENDENTE DEAUTORIZAÇÃO

ESTRANGEIRA

NACIONAL

COLIGADAS

PERSONIFICADA

EM COMANDITA POR AÇÕES

ANÔNIMA

LIMITADA

EM COMANDITA SIMPLES

EM NOME COLETIVO

SIMPLES

RELAÇÃO COMTERCEIROS

ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

DIREITOS

CONTRATO SOCIAL

REGISTRO CIVILPESSOAS JURÍDICAS

INSTRUMENTO

PARTICULAR

PÚBLICO

ESCRITO

NÃOPERSONIFICADA

EM CONTA DEPARTICIPAÇÃO

PARTICIPANTE

OSTENSIVOS

EM COMUM

RESPONSABILIDADEDOS SÓCIOS

ILIMITADA

SOLIDÁRIA

PROVA DE EXISTÊNCIA

TERCEIROS

QQ MODO

SÓCIOS

POR ESCRITO

ENQUANTO NÃO INSCRITOO ATO CONSTITUTIVO

CAPACIDADE

CAPACIDADE DO EMPRESÁRIO = PLENO GOZO

CAPACIDADE

CIVIL

+

AUSÊNCIA DE

IMPEDIMENTOS

CONJUGES

INCAPAZ

PODE CONTINUARA EMPRESA

DEVIDAMENTE ASSISTIDO

POR MEIO DE REPRESENTANTE

LEGALMENTE IMPEDIDO

REPONDE PELASOBRIGAÇÕESCONTRAÍDAS

EMPRESÁRIO

INSCRIÇÃO

À MARGEM DA INSCRIÇÃO, E COM AS MESMAS FORMALIDADES, SERÃO AVERBADAS QUAISQUER MODIFICAÇÕES NELA OCORRENTES;

REGISTRO PUB. EMPRESAS MERC.

SEDE

OBRIGATÓRIA

CARACTERIZAÇÃO

OBS.:

NÃO SE CONSIDERA EMPRESÁRIO QUEM EXERCE PROFISSÃO INTELECTUAL, DE NATUREZA CIENTÍFICA, LITERÁRIA OU ARTÍSTICA, AINDA COM O CONCURSO DE AUXILIARES OU COLABORADORES, SALVO SE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO CONSTITUIR ELEMENTO DE EMPRESA.

ATIVIDADEECONÔMICA

CIRCULAÇÃO

PRODUÇÃO

EXERCÍCIO PROFISSIONAL