FONTES DO DIREITO

Mer av detta

CMD_Penal_Fontes

av Adriana Estigara

Constitucional_Espécies normativas Lei Complementar x Leis ordinárias

av Denílson Alves

I - LICITAÇÕES

av JOSE FELIX DA ROCHA NETO

ESPECIES NORMATIVAS

av Marcus Michelangelo Oliveira

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

ESPÉCIES

Não formais

Jurisprudência

Doutrina

FORMAIS

Princípios gerais do Direito

Costumes

Analogia

Lei

COSTUME

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

LEI

Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo, por meio de processo adequado ( em sentido restrito