CFOP
Códigos numéricos que identificam: Naturezas das operações de circulação de mercadorias;
Prestações de serviços de transportes intermunicipal e interestadual;
Serviços de comunicação
É encontrado também em algumas declarações como a DIME, SPED, SINTEGRA, etc
É utilizado em todos os tipos de Notas Fiscais e também em Conhecimentos de Transportes, Notas fiscais de serviços e livros contábeis.
PRINCIPAIS CÓDIGOS UTILIZADOS
5.1O2/6.102
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
COMÉRCIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
UTILIZADO NO:
5.101/6.101
Venda de produção do estabelecimento
INDÚSTRIA
5.202/6.202
Devolução de compra para comercialização
COMÉRCIO
5.201/6.201
Devolução de compra para industrialização
INDÚSTRIA
5.403/6.404
Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto
COMÉRCIO
5.401/6.401
Venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito ao regime de substituição tributária
INDÚSTRIA
6.108
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte
COMÉRCIO
6.107
Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte
INDÚSTRIA
5.901/6.901 e
6.901/6.902
CFOPs utilizados em remessas para industrialização
INDÚSTRIA
5.910/6.910
Remessa em bonificação, doação ou brinde
INDÚSTRIA e
COMÉRCIO
5.911/6.911
Remessa de amostra grátis
INDÚSTRIA e
COMÉRCIO
5.949/6.949
Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
INDÚSTRIA e
COMÉRCIO
CST
Identificar a procedência da mercadoria e como será tributada.
Se uma mercadoria é do exterior ou se veio do Brasil e se os impostos daquela mercadoria são calculados normalmente ou sofre alguma isenção.
3 Dígitos:
1º indica a origem da mercadoria
Mais utilizados:
Código 0 - Nacional
Código 2 - Estrangeira Adquirida no mercado interno
Código 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%.
2º indica a tributação do ICMS
Mais utilizados:
Código 00 - Tributada integralmente.
Código 10 - Tributada e com cobrança do CST/ICMS por substituição tributária.
Código 20 - Com redução de Base de Cálculo.
Código 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
Código 40 - Isenta.
Código 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
Código 90 - Outras
CSOSN
É uma numeração criada pelo governo e utilizada por empresas optantes pelo Simples Nacional. Esses códigos auxiliam a definir a tributação presente e que deverá ser feita na operação.
Mais utilizados:
101 - Tributada pelo simples nacional com permissão de crédito de ICMS
102 - Tributada pelo simples nacional sem permissão de crédito
201 - Tributada pelo simples nacional com permissão de crédito e cobrança do ICMS por ST
202 - Tributada pelo simples nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST
300 - Imune de ICMS
500 - ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação
900 - Outros (operações que não se enquadram nos códigos anteriores)
4 dígitos