Fundamentos

não é fundamento da União

leitura_União

ente federativo

Conjunto

União

Estados

Distrito Federal

Municípios

plano interno

soberania popular

plano internacional

relação com outros Estados

nacionalidade + direitos políticos

direitos e obrigações de natureza política

sem cidadania não há democracia

fundamento

diversos dispositivos da CF

preceito basilar_reconhecimento do valor humano_indivíduo

orígem do poder de quem governa

prevalece sobre os demais fundamentos

instrumentos de realização dos direitos sociais

assegurar a existência digna da pessoa humana

tolerância com opiniões diversas

Ex.: criação de vários partidos políticos

banca_pluripartidarismo