CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ

1.

CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA

r

"HOJE SOLTAREI PIPA AO ENTARDECER TRAJADO DE ROSA E DOURADO""EU SALTAREI DE PARAQUEDAS NA COMPANHIA DO TEVES, RAV"

1.

Hostilidade contra país estrangeiro

2.

Provocação a país estrangeiro

3.

Ato de jurisdição indevida

4.

Violação de território estrangeiro

5.

Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra

6.

Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil

7.

Tentativa contra a soberania do Brasil

1.

submeter

2.

desmembrar

3.

internacionalizar

8.

Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem

9.

Revelação de notícia, informação ou documento

10.

Turbação de objeto ou documento

11.

Penetração com o fim de espionagem

12.

Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra

2.

CRIMES CONTRA A AUTORIDADE E DISCIPLINA MILITAR

r

ÁGUA: MOTO, ALIANÇA, VIOLÊNCIA, DESERTO PRANCHA DE BORI DORD, USOU, PERDEU A RESISTENCIA E FUGIU.

1.

DO MOTIM E DA REVOLTA

1.

Motim

2.

Revolta

3.

Omissão de lealdade militar

4.

Conspiração

1.

DELAÇÃO PREMIIADA = ISENÇÃO DE PENA

2.

DA ALICIAÇÃO E DO INCITAMENTO

1.

Aliciação para motim ou revolta

1.

CIM

2.

Incitamento

1.

CIM

3.

Apologia de fato criminoso ou do seu autor

1.

CIM

3.

DA VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU
MILITAR DE SERVIÇO

1.

Violência contra superior

2.

Violência contra militar de serviço

4.

DO DESRESPEITO A SUPERIOR E A
SÍMBOLO NACIONAL OU A FARDA

1.

Desrespeito a superior(CPM)

1.

Elementar: na presença de outro milico.

2.

Desrespeito a símbolo nacional(CPM)

3.

Despojamento desprezível(CPM)

5.

DA INSUBORDINAÇÃO

1.

Recusa de obediência(CPM)

2.

Oposição a ordem de sentinela(CIM)

3.

Reunião ilícita(CPM)

4.

Publicação ou crítica indevida(CPM)

6.

DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO
DE AUTORIDADE

1.

Assunção de comando sem ordem ou autorização(CPM)

2.

Conservação ilegal de comando(CPM)

3.

Operação militar sem ordem superior(CPM)

4.

Ordem arbitrária de invasão(CPM)

5.

Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia(CPM)

6.

Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa(CIM)

1.

USAR UNIFORME A PONTO DE SER CONFUNDIDO COMO UM MILICO DE VERDADE.

7.

Abuso de requisição militar(CIM)

1.

PODE SER PRATICADO POR FUN CIVIL MILITAR

8.

Rigor excessivo(CPM)

9.

Violência contra inferior(CPM)

10.

Ofensa aviltante a inferior(CPM)

7.

DA RESISTÊNCIA

1.

Resistência mediante ameaça ou violência(CIM)

8.

DA FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E
AMOTINAMENTO DE PRESOS

1.

Fuga de prêso ou internado

1.

PROMOVER OU FACILITAR

2.

Evasão de prêso ou internado(CIM)

1.

EVADIR-SE OU TENTAR

2.

COM VIOLÊNCIA

3.

PRESO DA JUSTIÇA; SE FOR DISCIPLINAR: DESERÇÃO

3.

Arrebatamento(TIRAR PRESO) de prêso ou internado(CIM)

1.

COM O FIM DE MALTRATAR

4.

Amotinamento(CIM)

3.

CRIME CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR

r

CÃO: MISSÃO, DESERTO, BANDO E COMERCIANTES

1.

DA INSUBMISSÃO

1.

Insubmissão

1.

CRIME ACIDENTALMENTE MILITAR: SÓ O CIVIL PRATICA!

2.

DIF. DO REFRATÁRIO

3.

PRESCRIÇÃO: COMEÇA A CORRER A PARTIR DOS 30 ANOS DO INS.

4.

PRAZO

60 DIAS PARA SER PROCESSADO APÓSA CAPTURA

OU LIBERDADE

5.

NÃO É PRESO, RECEBERÁ MENAGEM

2.

Criação ou simulação de incapacidade física

3.

Substituição de convocado

4.

Favorecimento de convocado

2.

DA DESERÇÃO

1.

Deserção

Prazo

1.

AUSENTAR-SE + 8 DIAS( PRAZO DE GRAÇA)

2.

CONTA-SE A PARTIR 0 H DO DIA SEG

3.

PRISÃO TEMPORÁRIA NÃO SUPERIOR A 60 DIAS

SÚMULA 10 STM "NÃO SE CONCEDE LIB. PROVISÓRIA A PRESO POR DESERÇÃO ANTES DE DECORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS"

Inspeção de saúde

SEM COND. DE SAÚDE = INATIVIDADE = NÃO HÁ DESERÇÃO

APTO = REINTEGRADO ÀS FILEIRAS

Assimilado

Não se reapresenta após FÉRIAS OU LICENÇA

Não se reapresenta após cumprir pena

Simula ou cria situação de inatividade

EspecialI (Instantânea)

EspecialI (Instantânea)

Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve

Não há prazo!

CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE

OSTENTAR A CONDIÇÃO DE MILITAR DA ATIVA, AIDA QUE NA FASE EXECUTÓRIA DA SENTENÇA

2.

Concêrto para deserção

3.

Deserção por evasão ou fuga

1.

De pode de escolta

2.

de detenção ou prisão

3.

fugir logo após a prática de crime

4.

Favorecimento a desertor

5.

Omissão de oficial

EM TEMPO DE GUERRA, O PRAZO DE GRAÇA FICA:6.

EM TEMPO DE GUERRA, O PRAZO DE GRAÇA FICA:

3.

DO ABANDONO DE PÔSTO E DE OUTROS
CRIMES EM SERVIÇO

1.

Abandono de pôsto

1.

Crime de perigo abstrato

2.

Descumprimento de missão

3.

Retenção indevida

4.

Omissão de eficiência da fôrça

5.

Omissão de providências para evitar danos

6.

Omissão de providências para salvar comandados

1.

O comandante não precisa ser o último a sair

7.

Omissão de socorro

8.

Embriaguez em serviço

9.

Dormir em serviço

4.

DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO

1.

Exercício de comércio por oficial

1.

Exceto em S/A ou Sociedade por Cotas de Resp LTDA

cotista

sócio

Prazo de graça

ESPÉCIES DO GÊNERO INSUBORDINAÇÃO