MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO PÚBLICA DA PARAÍBA APÓS A LRF

MARCO REGULATÓRIO DA LRF

8- INDICADORES (MONITORAMENTO)

1- RESULTADO PRIMÁRIO= DIFERENÇA ENTRE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS DO GOVERNO DA PB.

4- TRANSPARÊNCIA FISCAL= AVALIAR A DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS, INCLUSIVE A PLENA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DIVULGADOS COMO O PLANO PLURIANUL (PPA)

2- ENDIVIDAMENTO= RELAÇÃO ENTRE DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E A RECEIT CORRENTE LÍQUIDA DO ESTADO

3- DESPESA COMPESSOAL= MONITORAMENTO ENTRE A RELAÇÃO DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

5- CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA LRF= VERIFICAR A ATUAÇÃO DO ESTADO, NO QUE TANGE, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS EM LEI, COMO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

4- PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEFINIÇÃO DE METAS FISCAIS A SEREM ALCANÇADAS

ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DO CUMPRIMENTO DAS METAS

ELABORAÇÃO DE UM PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

3-TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Disponibilização de informações financeiras à população

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS FISCAIS

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO

2-CUMPRIMENTO DOS LIMITES FISCAIS

ESTABELECIMENTO DE LIMITES PARA DESPESA COM PESSOAL

CONTROLE RIGOROSO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO

MONITORAMENTO DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

Subtópico

FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO

INVESTIGÇÃO E PUNIÇÃO A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR GESTORES PÚBLICOS

ESTÍMULO À TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO PÚBLICA

6- RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESTADO DA PARAÍBA

REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO

MELHORIA NA CLASSIFICAÇÃO DE CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO ESTADO

AUMENTO DA CONFIANÇA DOS INVESTIDORES

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAIOR QUALIDADE

7- DESAFIOS E PERPECTIVAS FUTURAS

BUSCA POR MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS A DEMANDAS CRESCENTES

APRIMORAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO COM O INTUITO DE EVITAR PRÁTICAS CONTÁBEIS CRIATIVAS

DEBATE SOBRE A RIGIDEZ DA LRF E POSSÍVEL IMPACTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO LIMITE DE GASTOS PÚBLICOS

1-IMPLEMENTAÇÃO DA LRF NA PB

ADOÇÃO LEGISLATIVA DA LRF

CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE FISCAL