Proceso

Apr02-Apr02

01 - B.O

Boletim de Ocorrência (Fls. 36-38)

03 - Laudos

Laudo de Lesão Corporal (Fls. 34-35)

Laudo de Exame Pericial - Arma do Crime (Fls. 98-100)

02 - Inquérito/Prisões/HC

Apr02-Apr02

PRISÕES

Flagrante (Fls. 05)

Alvará de Soltura (Fls. 25)

APREENSÃO

Apr02-Apr02

Apreensão (Fls. 12)

Apr02-Apr02

04 - Depoimentos

Apr02-Apr02

POLICIAIS

José Pereira Barros Junior (Fls. 07-08)

r

Informa que estava de ronda quando recebeu a ligação da central informando que havia ocorrido uma agressão física em uma fazenda. Chegando ao local, a vítima já havia sido socorrida e o autor contido por populares. Os policiais se encaminharam ao hospital e lá constataram que a vítima haviam levado 5 facadas sendo três na região das costas, uma no braço esquerdo e outra no braço direito.

a

Leandro Silva dos Santos (Fls. 08-09)

r

Informa que estava de ronda quando recebeu a ligação da central informando que havia ocorrido uma agressão física em uma fazenda. Chegando ao local, a vítima já havia sido socorrida e o autor contido por populares. Os policiais se encaminharam ao hospital e lá constataram que a vítima haviam levado 5 facadas sendo três na região das costas, uma no braço esquerdo e outra no braço direito.

Clausinis Roberto Fonseca (Fls. 09)

r

Informa que por volta das 05h, os poliiciais chegaram na unidade conduzindo o autor de ter desferido 05 facadas. Que a vítima estava em perfeitas condições físicas e mentais, com forte odor de bebida alcoolica e se queixava de dores pelo corpo porém não informando o motivo destas

ABONATÓRIAS

Lenir Teixeira Pinto (Fls. 20-21)

Agnaldo Santana Cotrim (Fls. 32)

DEPOENTES

Apr02-Apr02

Jesuino Alves Pereira (Fls, 30)

Edilson Carlos da Silva Alves (Fls. 31)

Apr02-Apr02

Genilson Teixeira Santana (Fls. 28-29)

Apr02-Apr02

OFENDIDO

Lenilton Teixeira Pinto (Fls. 27)

INTERROGATÓRIO

José de Matos Pereira (Fls. 10-11)

05 - Relatório

Relatório (Fls. 39-42)

06 - Denúncia

Denúncia (Fls.02-04)

07 - Resposta a Acusação

Resposta a Acusação (Fls. 53-54)

08 - Instrução

MINISTÉRIO PÚBLICO

Lenir Teixeira Pinto

Jesuino Alves Pereira

Lenilton Teixeira Pinto

Agnaldo Santana Cotrim

Leandro Silva dos Santos

Genilson Teixeira Santana

José Pereira Barros Junior

Edilson Carlos da Silva Alves

DEFESA

João Francisco da Silva

José Maria Aguiar da Silva

Robenilton dos Santos Teixeira

09 - Provas

10 - Alegações Finais

MEMORIAIS

Ministério Público (Fls. 113-116)

Defesa (Fls. 167-172

11 - Pronúncia / Art. 422

Sentença de Pronúncia (Fls. 133-135)

12 - RESE/ Contrarrazões / ED

RESE

Ministério Público (Fls. 172-175)

Defesa (Fls. 137-157)

Contrarrazões (Fls. 161-165)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Defesa (Fls. 185-243)

Contrarrazões (Fls. 247-256)

AGRAVO INTERNO

Defesa (Fls. 259-265)

Contrarrazões (Fls. 269-276)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Defesa

Contrarrazões

13 - Testemunhas (Júri)

MINISTÉRIO PÚBLICO

Lenir Teixeira Pinto

Agnaldo Santana Coutrim

Genilson Teixeira Santana

Jesuíno Alves Pereira

Eliandro Martins Santana